O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Mário Penna assinaram, nesta quinta-feira (13/03), um termo de colaboração para reduzir o tempo de início do tratamento do câncer de quatro meses para 21 dias. A iniciativa visa ampliar o acesso e agilizar o atendimento aos pacientes oncológicos.
O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, anunciou que o tribunal realizará uma auditoria para calcular o custo do tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), comparando os gastos entre pacientes tratados precocemente e aqueles que recebem atendimento tardio. “Queremos sensibilizar o poder público de que o tratamento precoce representa economia e, sobretudo, salva vidas”, afirmou.
Durval também pretende levar o estudo ao Ministério da Saúde e aos tribunais de contas de todo o país. “Nosso objetivo é servir de orientação e norma para o SUS. Atualmente, os custos são elevados porque o tratamento ocorre tardiamente. Podemos reduzir esses gastos e melhorar a eficiência do sistema de saúde pública”, destacou.
O diretor-presidente do Instituto Mário Penna, Marco Antônio Viana Leite, informou que a meta da instituição é tornar o Hospital Luxemburgo 100% SUS. Atualmente, 85% dos atendimentos da unidade já são financiados pelo sistema público. O hospital possui 216 leitos comuns e 10 UTIs destinadas ao tratamento oncológico. O objetivo é expandir para 343 leitos. Hoje, a unidade responde por 45% das radioterapias, 29% das quimioterapias e 30% das cirurgias oncológicas de Belo Horizonte.
A parceria com o TCE integra o projeto “Jornada de Excelência do Paciente Oncológico”, que visa melhorar o acesso ao tratamento especializado, acelerar o diagnóstico e reduzir o tempo de espera. “Essa parceria garante transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, ressaltou Leite.
O projeto é estruturado em três eixos principais: Fila Zero, que amplia a realização de exames para diagnóstico; Núcleo de Matriciamento, que melhora a comunicação entre especialistas e médicos da atenção básica; e Jornada de Excelência do Paciente Oncológico, que estabelece um modelo replicável de monitoramento do caminho do paciente, reduzindo o tempo entre suspeita, diagnóstico e tratamento.
O secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Danilo Borges, destacou que a prefeitura apoia a iniciativa e a transformação do Hospital Luxemburgo em 100% SUS. “Nos comprometemos a colaborar para garantir prazos mais curtos e desburocratizar processos, além de atuar na solução de gargalos”, afirmou.
A secretária-adjunta de Estado de Saúde, Poliana Lopes, ressaltou a excelência do trabalho desenvolvido pelo Instituto Mário Penna e indicou que a experiência pode ser replicada em outras instituições hospitalares do estado.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giovanna Carone Ferreira, destacou que o órgão recebe diariamente reclamações sobre a dificuldade de acesso ao tratamento oncológico e enfatizou a importância do SUS como ferramenta de inclusão social.
A deputada estadual Ione Pinheiro reforçou a relevância da atuação de um órgão de controle externo em políticas públicas de saúde, ressaltando a importância da cooperação entre diferentes esferas do poder público para melhorar a qualidade de vida da população. “Essa parceria é um exemplo para Minas Gerais, para o Brasil e para o mundo”, concluiu.
O evento contou com a participação do conselheiro em exercício Licurgo Mourão, do conselheiro-substituto Adonias Monteiro e de diversas autoridades dos meios político e jurídico.
Foto: Vinícius Dias
