O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), manter o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A Primeira Turma da Corte seguiu integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma de vídeos no país.
O bloqueio foi imposto após a Rumble descumprir uma ordem judicial que exigia a indicação de um representante legal no Brasil, o que não ocorreu. A suspensão permanecerá em vigor por tempo indeterminado, até que a plataforma cumpra a determinação e pague as multas estipuladas. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para manter a decisão de Moraes.
O embate entre a plataforma e o ministro começou depois que a Rumble se recusou a bloquear o perfil do blogueiro Allan dos Santos, investigado por disseminação de fake news e ataques ao STF. Foragido da Justiça brasileira, Santos já teve suas contas removidas de outras redes sociais.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, reagiu à decisão por meio de uma publicação no X (antigo Twitter), afirmando que não acataria a ordem judicial. “Nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski”, escreveu o executivo.
O comentário faz referência a uma ação movida pela Rumble e pela Trump Media – empresa vinculada ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – contra Moraes no território americano. As companhias acusam o ministro de violar a soberania dos Estados Unidos.
Na decisão que determinou o bloqueio da Rumble, Moraes criticou a postura de Pavlovski, afirmando que ele “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão” e “deliberadamente interpreta censura como uma proibição constitucional ao discurso de ódio e à incitação de atos antidemocráticos”.
O ministro também enfatizou que redes sociais não podem ser utilizadas como “escudo” para justificar atividades ilícitas ou desrespeitar decisões judiciais brasileiras.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
