O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, intensificou na última semana as articulações para avançar com a PEC dos militares no Congresso. O texto propõe que integrantes das Forças Armadas que ingressarem na política sejam automaticamente transferidos para a reserva, medida vista pelo governo como essencial para reduzir a politização nas tropas.
Para destravar a tramitação, Múcio iniciou diálogo com a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e senadores aliados. Na sexta-feira, ele se reuniu com Gleisi para abrir caminhos para a proposta e, no Palácio do Planalto, solicitou um novo encontro para detalhar a agenda da Defesa no Congresso.
Durante a semana, o ministro também esteve no Senado, onde se reuniu com os líderes governistas Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ambos avaliam que a PEC tem viabilidade para ser aprovada, mesmo exigindo maioria qualificada de três quintos na Câmara e no Senado para alterar a Constituição.
Além dessas reuniões formais, Múcio já tratou do tema em conversas informais com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No entanto, pretende retomar as articulações de maneira mais intensa nas próximas semanas.
A tramitação da PEC dos militares começou pelo Senado, mas está paralisada desde novembro de 2023, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ministro espera conseguir aprová-la ainda no primeiro semestre de 2024.
Embora a proposta seja considerada relevante para a despolitização das Forças Armadas, até agora não figurava entre as prioridades do governo no Congresso. Em março, Jaques Wagner afirmou à coluna de Bela Megale que a PEC dos militares era a “trigésima prioridade” do Executivo, indicando falta de empenho na sua tramitação. Para 2025, a principal pauta do governo Lula no Congresso será a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além de outros projetos, como a PEC da Segurança do Ministério da Justiça.
Diante desse cenário, Múcio busca apoio para acelerar a tramitação da proposta, defendendo que a mudança não gera custos para o orçamento público e já é adotada em 11 países. Ele também argumenta que a PEC deve ser aprovada ainda em 2024, ano não eleitoral, para que esteja em vigor durante as eleições de 2026.
A proposta determina que militares sejam transferidos para a reserva no momento do registro da candidatura, evitando que permaneçam na ativa enquanto disputam eleições. O projeto tem apoio dos comandantes das três Forças: o general Tomás Paiva (Exército), o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica) e o almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha). A expectativa é que a cúpula militar atue diretamente na articulação para garantir a aprovação do texto.
A PEC também foi um dos principais pedidos de Múcio ao presidente Lula quando decidiu permanecer no Ministério da Defesa no final de 2023. Na ocasião, o ministro solicitou maior empenho do governo para avançar com a proposta na Câmara e no Senado, considerando que a aprovação do texto pode ser um de seus principais legados à frente da pasta, especialmente no contexto das investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe.
Para viabilizar a aprovação da PEC, Múcio aposta em sua boa relação com Gleisi Hoffmann, com quem já trabalhou no Congresso e na transição do governo em 2022. A nova ministra das Relações Institucionais já demonstrou disposição em apoiar a proposta e, logo após assumir o cargo, recebeu Múcio como um dos primeiros ministros em seu gabinete no Planalto.
A articulação política será fundamental para garantir que a PEC avance nas próximas etapas do Congresso. O ministro da Defesa pretende intensificar as negociações com parlamentares e lideranças partidárias para consolidar o apoio necessário e assegurar que a proposta seja votada antes do início das movimentações eleitorais de 2026.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
