Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e aliados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto foram os principais articuladores da tentativa de ruptura institucional. Para Gonet, ambos exerceram papel de liderança em uma organização criminosa formada por civis e militares com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição de 2022.
Em sua sustentação oral, Gonet apresentou o que classificou como um nexo causal entre os atos praticados pelos acusados. Segundo ele, as ações foram organizadas de maneira contínua e articulada desde 2021, com o propósito de manter Bolsonaro no poder independentemente do resultado eleitoral. “A partir de 2021, o ex-presidente proferiu discursos em que adotou o tom de ruptura institucional”, afirmou.
Gonet também destacou que os delitos descritos não foram eventos isolados, mas sim parte de uma sequência premeditada de atos. “Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou ameaça, o presidente Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”, declarou.
Ao tratar do plano batizado de *Punhal Verde Amarelo*, que previa o sequestro e possível assassinato do então presidente eleito Lula, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes, Gonet sustentou que, mesmo sem a concretização dos crimes, os envolvidos praticaram atos de execução. Esse argumento é central para justificar a responsabilização penal, já que o Direito Penal brasileiro não pune atos meramente preparatórios, salvo em situações excepcionais.
O procurador mencionou ainda a operação “Copa 2022”, outro braço da suposta trama golpista. De acordo com ele, os acusados monitoraram alvos como Moraes e Lula, o que demonstra que as ações ultrapassaram a fase de planejamento. “Foram praticados atos de execução de operação, de monitoramento dos alvos de neutralização. No dia 15 de dezembro de 2022, os operadores somente não ultimaram o combinado porque não conseguiram na última hora cooptar o comandante do Exército”, afirmou.
Segundo a PGR, a frustração da tentativa de cooptação não impediu que o grupo continuasse a tramar a ruptura institucional, culminando nos atos golpistas do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
Para a Procuradoria, os fatos denunciados representam uma ameaça grave à democracia. “A denúncia retrata acontecimentos de máxima relevância. Não há ofensa institucionalmente mais grave à democracia do que o impedimento da atuação de qualquer dos poderes”, pontuou Gonet.
O julgamento, iniciado nesta terça-feira (25), analisa se o STF deve aceitar a denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados, tornando-os réus. Entre os crimes imputados estão organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado com violência e ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR sustenta que Jair Bolsonaro cometeu todos esses crimes em conjunto com aliados civis e militares, formando um núcleo de comando da organização que pretendia subverter o resultado das eleições. O julgamento pode abrir caminho para uma das ações penais mais relevantes da história recente do país.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
