O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (25), após almoçar com aliados em uma churrascaria de Brasília. A ida à Corte ocorre no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF julga se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o torna réu por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Mais cedo, ele enviou mensagens a aliados negando envolvimento em qualquer plano para se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Em nota compartilhada via WhatsApp e Telegram, Bolsonaro alegou que nunca desejou romper com a ordem democrática e voltou a afirmar que está sendo alvo de perseguição política. Segundo ele, o objetivo do processo é impedir sua participação nas eleições de 2026. “Me acusam de um crime que jamais cometi – uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares sobre alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade de ruptura democrática“, escreveu.
O ex-presidente também fez referência a seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo ele, foi “obrigado a morar nos Estados Unidos” por conta da perseguição política. Apesar da alegação, Eduardo não é investigado nem acusado na denúncia em análise.
Bolsonaro criticou ainda a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, classificando sua condução como “jabuticaba judicial”. “O relator do processo é, ao mesmo tempo, vítima, investigador e julgador de sua própria causa – outra aberração, impensável e inimaginável em verdadeiras democracias e num Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A expectativa entre aliados do ex-presidente é de que o julgamento tenha um desfecho unânime contra ele, com placar de 5 a 0. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Nas últimas semanas, a defesa tentou retirar Dino e Zanin do julgamento, alegando suspeição, já que ambos moveram ações contra Bolsonaro no passado, mas os pedidos foram negados.
Bolsonaro também voltou a contestar o foro escolhido para julgá-lo, defendendo que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pela turma. “Minha defesa vai contestar o foro. Estou tranquilo. Nada dessa acusação se sustenta. Apenas espero justiça. As acusações são feitas de forma parcial pela Polícia Federal. A Lava Jato teve mais de 200 delações, enquanto o meu processo é baseado em apenas uma. Nos deram 15 dias para analisar mais de cem mil páginas”, disse ele a jornalistas.
Além de Bolsonaro, a PGR denunciou outros sete nomes por envolvimento na suposta tentativa de golpe: Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Para tentar contrabalançar o impacto político do julgamento, aliados de Bolsonaro planejam intensificar publicações nas redes sociais, com cortes e trechos selecionados de falas dos ministros do STF. A mobilização digital busca também afastar a imagem de isolamento político do ex-presidente, principalmente após manifestações recentes com baixa adesão, como a realizada no Rio de Janeiro. A ideia é preparar o terreno para um ato de maior repercussão previsto para ocorrer em São Paulo.
Na sessão da Primeira Turma, o advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Bolsonaro, afirmou que a denúncia da PGR está baseada exclusivamente na delação do tenente-coronel Mauro Cid e em declarações públicas do ex-presidente, como lives e discursos. Para o defensor, isso não seria suficiente para sustentar a acusação.
“O ex-presidente Bolsonaro é o presidente mais investigado da história do país. E, mesmo assim, não se achou absolutamente nada”, declarou Vilardi. Ele falou por cerca de 15 minutos e rejeitou qualquer envolvimento do cliente com a minuta de golpe que previa a decretação do estado de sítio.
Segundo o advogado, não há evidências de que Bolsonaro tenha praticado ou incitado qualquer ato com uso de violência ou grave ameaça, elementos essenciais para caracterizar os crimes citados pela PGR. “A denúncia é feita com base em uma minuta tratando de estado de sítio, sustentada apenas na palavra do delator, e numa narrativa construída a partir de pronunciamentos do então presidente. Não houve início de execução de crime algum. Não se pode falar em execução com base em discursos e lives. Sem violência ou ameaça concreta, não há como sustentar essa acusação.”
O julgamento pode resultar na abertura de uma ação penal que, se levada adiante, poderá ter repercussões jurídicas e políticas de grande escala para Bolsonaro e seu grupo mais próximo.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
