O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando um novo texto para regulamentar serviços de streaming e VOD (vídeo sob demanda), sistemas que permitem o acesso a conteúdos por assinatura, aluguel ou pay-per-view. A iniciativa tem sido conduzida pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a pedido da ministra Gleisi Hoffmann, com o objetivo de atender às demandas do Ministério da Cultura (MinC) junto ao Congresso Nacional.
Na última terça-feira (25), Randolfe coordenou uma reunião entre os principais atores legislativos envolvidos no tema e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Estiveram presentes também membros da equipe do MinC, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da proposta no Senado, e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.
O encontro teve como principal objetivo construir um texto substitutivo que tenha viabilidade política para aprovação no Congresso e, ao mesmo tempo, contemple os interesses dos produtores audiovisuais independentes do Brasil. Apesar da resistência de parte do setor em relação a Eduardo Gomes, o governo avalia que um entendimento entre ele e Figueiredo é essencial para o avanço da pauta. Há, inclusive, a expectativa de que Gomes seja mantido como relator de qualquer versão do projeto no Senado, o que torna sua participação estratégica.
Ainda não houve consenso sobre o novo texto, mas o MinC defende a taxação das plataformas em pelo menos 6% do faturamento bruto no país. Esse percentual, no entanto, será definido após novas reuniões com representantes do setor cultural e das próprias empresas de streaming.
Outro ponto em debate é o destino dos recursos arrecadados. O Ministério da Cultura, com apoio de Gomes e Figueiredo, quer que parte do valor obtido com a taxação seja obrigatoriamente investido em obras com propriedade intelectual brasileira. Também foi discutida a criação de uma cota mínima de produção nacional nos catálogos das plataformas.
O próximo passo do governo será promover encontros com representantes das produtoras independentes e das plataformas para alinhar expectativas e aperfeiçoar a proposta antes de sua formalização no Congresso.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
