O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, atual titular da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal. A decisão também determina que o parlamentar faça uma retratação pública pelas declarações ofensivas publicadas em seu perfil no Instagram.
Em outubro do ano passado, Arruda se referiu à então presidente do PT como “a tal da amante” e afirmou que ela estaria “esbravejando porque ouviu a verdade”. Na mesma postagem, hoje excluída, o deputado declarou que “todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória de Lula” e associou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ao mesmo tipo de crítica. O PT reagiu judicialmente, alegando tentativa de vincular o partido ao crime organizado.
A defesa de Gleisi Hoffmann argumentou que Arruda utilizou um boato de cunho sexual para desqualificá-la enquanto mulher, reduzindo sua figura pública a um “mero objeto sexual”. Os advogados destacaram o impacto da fala nas redes sociais, especialmente pelo alcance do perfil do parlamentar, que na época tinha mais de 267 mil seguidores, aumentando o potencial de dano.
Ricardo Arruda, por sua vez, alegou que sua publicação estava amparada pela liberdade de expressão e não teria intenção caluniosa ou misógina. Segundo ele, o termo “tal amante” teria sido usado em tom de ironia política e já circulava amplamente nas redes sociais.
Ao julgar o caso, a juíza Tatiana da Silva Medina reconheceu que o codinome já havia sido difundido anteriormente em planilhas ligadas ao escândalo da Odebrecht. Contudo, concluiu que a postagem tinha caráter vexatório e desrespeitoso, tanto em relação à figura pública de Gleisi quanto à sua dignidade pessoal.
Como resultado, o deputado foi condenado a pagar R$ 7 mil por danos morais a Gleisi e ao PT, além de publicar uma retratação formal. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. Até a publicação desta reportagem, Ricardo Arruda não se pronunciou sobre a sentença. O espaço segue aberto para manifestação.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
