Há quase seis meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adia a definição dos nomes que ocuparão duas cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda corte mais importante do país. A indefinição gera especulações no meio jurídico e deixa sobrecarregados os gabinetes dos ministros interinos que respondem temporariamente pelos processos.
As cadeiras ficaram vagas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do mesmo ano. Uma das vagas será preenchida por um juiz federal de um Tribunal Regional Federal (TRF) e a outra, por um representante do Ministério Público. Cabe ao STJ elaborar listas tríplices com os candidatos para cada vaga e enviá-las ao presidente da República. No entanto, as listas só foram concluídas em outubro passado, após uma série de disputas internas.
Integrantes do tribunal alegam que a demora para elaborar as listas se deveu, em parte, a uma análise rigorosa do histórico dos candidatos, incluindo eventuais investigações criminais. Para a vaga de juiz, foram selecionados Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, ambos do TRF-1 (Brasília), além de Marisa Santos, do TRF-3 (São Paulo). Já a lista do Ministério Público inclui o procurador Sammy Barbosa (MP do Acre), a procuradora Marluce Caldas (MP de Alagoas) e o subprocurador Carlos Frederico Santos (MPF).
Segundo interlocutores do governo, Lula ficou insatisfeito com a ausência de Rogério Favreto, do TRF-4 (Porto Alegre), na lista. Em 2018, durante um plantão judicial, Favreto concedeu habeas corpus a Lula, então preso em Curitiba — decisão posteriormente derrubada. O episódio ainda causa desconforto político, e a exclusão de Favreto é apontada como uma das razões para o atraso na nomeação.
Entre os nomes cotados, o piauiense Carlos Brandão é tido como favorito. Ele conta com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), mas que mantém bom diálogo com o governo Lula. Outra ala do STJ, próxima de Gilmar Mendes, defende Daniele Maranhão. Para a vaga do Ministério Público, Marluce Caldas desponta como a preferida. Ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, que tem buscado proximidade com a base governista.
Sammy Barbosa, que era apadrinhado por Mauro Campbell, perdeu força. Nos bastidores, Lula atribui a Campbell a articulação que teria excluído Favreto da lista — fator que prejudicou o prestígio de Sammy junto ao Planalto.
A expectativa no meio jurídico é de que Lula faça as indicações ainda neste mês de abril. Após a escolha presidencial, os indicados precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovados pelo plenário antes de assumirem os cargos.
Enquanto isso, os postos vagos seguem ocupados por desembargadores convocados temporariamente. Para tentar conter o volume crescente de processos, o STJ tem adotado medidas emergenciais desde o ano passado. Em 2024, a corte ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 500 mil processos recebidos em um único ano.
Diante dessa sobrecarga, o tribunal tem investido em forças-tarefas e mobilizado mais de cem juízes auxiliares. Também reduziu o número de palestras e visitas institucionais para focar nos julgamentos e evitar a prescrição de ações penais.
De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a corte brasileira é hoje a que mais recebe processos no mundo. “É um recorde do qual não devemos nos orgulhar, pois revela que a demanda é incompatível com a capacidade humana e tecnológica do tribunal”, afirmou ele ao encerrar os trabalhos do tribunal em dezembro do ano passado.
Foto: Divulgação/STJ
