A Comissão de Educação (CE) do Senado realiza na próxima terça-feira (8), às 10h, uma audiência pública para discutir a participação social no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto no Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados.
O encontro faz parte de um ciclo de debates proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão, e tem como foco principal a ampliação da participação popular nas decisões e a redução das desigualdades no sistema educacional brasileiro.
O novo PNE estabelecerá metas e diretrizes para o período de 2024 a 2034. Entre os pontos centrais está o fortalecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE), considerado pelo Executivo como instância estratégica de articulação entre sociedade civil e poder público, além de ser responsável pelo acompanhamento das metas do plano e pela definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), parâmetro essencial no financiamento da educação básica.
O projeto também abrange políticas de inclusão e diversidade, contemplando comunidades quilombolas e outros grupos historicamente excluídos.
Entre os participantes confirmados da audiência estão Álvaro Domingues Júnior (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação), Manoel Humberto Gonzaga Lima (Uncme), Waldeck Carneiro (Fórum de Gestão Democrática), Cesar Callegari (CNE) e Roberta Guedes (Fórum Nacional de Educação).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
