O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem articulado nos bastidores um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta visa promover um gesto de pacificação nacional diante da percepção de que algumas punições foram excessivas.
Motta já teria discutido o tema diretamente com ao menos cinco ministros da Suprema Corte: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Na recente viagem ao Japão, o deputado também abordou o assunto com Lula, que, por ora, apenas ouviu a ideia sem se manifestar. Questionado pela imprensa, o presidente da Câmara preferiu não comentar o assunto.
Integrantes da Câmara e lideranças partidárias com trânsito próximo a Motta afirmam que o parlamentar tem o hábito de trabalhar em silêncio. De acordo com uma máxima que costuma repetir: “primeiro a gente constrói o fato, depois a notícia”. Essa estratégia de discrição tem marcado sua atuação à frente da Casa em temas sensíveis como a anistia.
Apesar da iniciativa, uma pesquisa Datafolha divulgada no dia 7 de abril revelou que 56% dos brasileiros são contrários à concessão de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A sondagem também apontou que 53% dos entrevistados defendem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Ao mesmo tempo, cresce a percepção de que algumas sentenças foram desproporcionais, alimentando um sentimento de injustiça.
É nesse cenário que Motta busca construir um entendimento para “separar o joio do trigo”, ou seja, distinguir os idealizadores do golpe daqueles que, segundo ele, foram manipulados para participar dos atos. A intenção seria estimular o Supremo a revisar parte das condenações, promovendo o que interlocutores chamam de “ajuste técnico e humanitário”.
Na semana passada, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que Motta procurava uma “saída salomônica” sobre a questão da anistia. Levantamento indica que 200 dos 513 deputados apoiam o perdão aos condenados.
Mesmo com a pressão, a rejeição popular à anistia fortalece a decisão de Motta de não pautar o projeto por enquanto. Ainda assim, o PL de Bolsonaro segue articulando a votação do requerimento de urgência. Nesta quarta-feira (9), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), passou a ligar para deputados da legenda tentando viabilizar o apoio necessário, após o partido abandonar sua estratégia de obstrução no plenário.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
