A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realiza nesta quinta-feira (24), às 10h, uma audiência pública interativa para discutir o papel do Brasil nas negociações do Tratado Global de Combate à Poluição por Plásticos. A iniciativa é do senador Esperidião Amin (PP-SC), que defende a importância do país se posicionar ativamente nas tratativas internacionais sobre o tema.
A poluição por plásticos é hoje uma das maiores ameaças aos ecossistemas marinhos, à saúde humana e à economia mundial. Estima-se que 15 milhões de toneladas de plástico sejam despejadas nos oceanos a cada ano — o equivalente a quase dois caminhões por minuto. O Brasil contribui com pelo menos 325 mil toneladas anuais de resíduos plásticos despejados no mar a partir de fontes terrestres, segundo dados mencionados por Amin no requerimento (REQ 17/2024–CRE).
Em março de 2022, a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (Unea-5) aprovou uma resolução histórica para pôr fim à poluição plástica. Ratificada por 175 países, inclusive o Brasil, a resolução traça o caminho para um acordo internacional vinculante até o final de 2024.
Para dar andamento ao processo, foi criado o Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), com início das atividades previsto ainda para 2022. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ficou responsável por organizar os fóruns de debate, garantir alinhamento com práticas globais e preparar as conferências diplomáticas necessárias à formalização do tratado.
“A audiência busca compreender os desdobramentos das negociações iniciadas em novembro de 2022 e como o Brasil pode contribuir, alinhando seu posicionamento a avanços econômicos, sociais e ambientais”, destacou o senador Esperidião Amin ao justificar o debate no Senado.
Foto: Martine Perret/ONU
