O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou com sucesso o apoio de líderes dos principais partidos da Casa para adiar a tramitação da proposta de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A estratégia tem como objetivo isolar o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e conter a pressão por uma votação rápida do projeto, que poderia beneficiar diretamente o ex-mandatário e seus aliados.
Com o movimento, Motta busca compartilhar a responsabilidade pela decisão com os demais partidos, restringindo a defesa da urgência da proposta ao PL, que tem 92 deputados, e ao Novo, com apenas quatro parlamentares. A narrativa adotada por Motta e seus aliados será a de que o texto atual precisa de ajustes e que a pauta deve priorizar temas mais urgentes para a população, como saúde, segurança pública e economia.
A pressão do PL, liderado na Câmara por Sóstenes Cavalcante (RJ), cresceu nos últimos dias, com ameaças de rompimento com a presidência da Casa e de obstrução na liberação de emendas parlamentares caso o projeto não seja pautado. Sóstenes afirmou que o partido pode se afastar institucionalmente de Motta, caso ele insista em adiar a votação.
Paralelamente, Motta intensificou sua articulação com outras siglas. Na noite de quarta-feira (23), enquanto Sóstenes fazia declarações públicas de insatisfação, o presidente da Câmara reunia líderes de 14 partidos em um encontro reservado para consolidar o apoio à estratégia de contenção do PL. O encontro ocorreu logo após Motta ter recebido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um jantar com esses mesmos parlamentares.
Antes disso, Motta já havia se reunido com lideranças de partidos de centro para estudar formas de reduzir a pressão sobre a Casa. A ideia é que essas legendas se manifestem a favor de um adiamento da votação, argumentando que o texto ainda precisa ser amadurecido e discutido com mais profundidade dentro das bancadas.
Em uma tentativa de construção de consenso, Motta chegou a sugerir que Bolsonaro elaborasse uma nova versão do projeto, com foco na modulação de penas consideradas desproporcionais, mas mantendo punições para crimes como depredação de patrimônio público. Bolsonaro, segundo interlocutores, teria concordado com a ideia, mas até o momento nenhuma nova proposta foi formalmente apresentada.
Enquanto isso, aliados de Motta esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) avance na discussão sobre a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de janeiro. A expectativa é de que o STF possa suavizar algumas punições ou acelerar a conversão de penas em prisão domiciliar, o que poderia aliviar a pressão pela votação de uma anistia ampla.
A atual proposta de anistia, que tramita na Câmara, é baseada em parecer do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), aliado de Bolsonaro, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto prevê o perdão a todos que participaram de atos de cunho político ou eleitoral desde o segundo turno da eleição presidencial de 2022, incluindo organizadores, financiadores e manifestantes.
O projeto é alvo de forte controvérsia entre juristas, especialmente por sua amplitude e pelo potencial de alcançar o próprio Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe de Estado. Esse aspecto tem motivado resistências até mesmo entre parlamentares do centro e da base do governo, que veem riscos institucionais em uma eventual aprovação do texto na forma atual.
A reunião do colégio de líderes da Câmara nesta quinta-feira (24) será decisiva para a definição da pauta das próximas semanas. A expectativa é que o grupo articulado por Motta consiga manter a proposta de anistia fora das prioridades imediatas, ao menos até que um novo texto seja apresentado ou o contexto político se torne mais favorável à sua tramitação.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
