Em relatório que embasou a Operação Sem Desconto, a Polícia Federal apontou “fortes indícios” de que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura realizou descontos associativos indevidos em milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social entre os anos de dois mil e dezenove e dois mil e vinte e quatro. A prática, segundo os investigadores, pode ter resultado no enriquecimento ilícito de dirigentes da entidade.
A Polícia Federal destacou ainda a existência de “possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras” por parte dos responsáveis pela confederação. De acordo com dados da Controladoria-Geral da União, a Contag foi a entidade que mais realizou descontos sobre benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Em dois mil e vinte e quatro, os valores descontados alcançaram quatrocentos e trinta e cinco milhões de reais. Além disso, os investigadores apontam indícios da prática dos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsificados.
O relatório da Polícia Federal destaca o expressivo crescimento do número de associados no período analisado, gerando um aumento de sessenta e dois milhões novecentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos nos descontos de mensalidades associativas, inclusive durante a pandemia de Covid-19.
A Polícia Federal citou relatórios da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, que afirmam que esses descontos só foram possíveis porque o procedimento vigente permitia às associações enviar diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Dataprev uma lista de segurados e valores a serem consignados, sem exigir a anuência prévia e individual de cada beneficiário, contrariando decreto que prevê essa autorização expressa.
O documento ressalta que, sem o consentimento legítimo dos segurados, a lista apresentada configura, em tese, crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso perante a administração pública federal.
Em nota divulgada no dia da operação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura afirmou que sempre atuou com ética e responsabilidade e que está empenhada em colaborar com as investigações, defendendo a transparência e a devida apuração dos fatos.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
