O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está preparando um projeto de lei para reduzir as penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta está sendo negociada em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com ministros do Supremo Tribunal Federal.
Uma das versões em discussão prevê o endurecimento da punição para os responsáveis por organizar tentativas de golpe de Estado, enquanto propõe a redução das penas aplicadas a participantes de menor envolvimento. A ideia é buscar um equilíbrio: aliviar as sentenças que chegam atualmente a 17 anos de prisão, sem deixar de punir com rigor aqueles que atuaram na liderança dos atos.
Hugo Motta já dialogou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ministros do STF, em busca de um acordo que permita a revisão das penas e contribua para pacificar o ambiente político.
Atualmente, tramita na Câmara um projeto apoiado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que propõe anistia total aos envolvidos. Parlamentares governistas resistem a essa proposta, pois avaliam que ela poderia beneficiar o próprio Bolsonaro, que virou réu no Supremo por tentativa de golpe de Estado.
Para agilizar a tramitação e obter apoio de diferentes partidos, a nova proposta deve ser apresentada formalmente pelo próprio Alcolumbre.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
