Representantes das agências espaciais dos países que compõem o BRICS reuniram-se nesta semana, em Brasília, com o objetivo de aprofundar a cooperação internacional na área espacial. O encontro girou em torno de três eixos principais: a redução das desigualdades tecnológicas entre os países-membros, a promoção da sustentabilidade no uso do espaço e o fortalecimento da Constelação Virtual de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos, destacou, na abertura da reunião, a importância estratégica da cooperação multilateral nesse campo. “Estamos tratando de ações extremamente estratégicas, que funcionam como um importante fator de integração. As agências dos países do BRICS estão reunidas para definir de que forma poderão fortalecer suas cooperações — especialmente nas áreas espaciais e de observação da Terra”, afirmou.
Segundo a ministra, o espaço tem ganhado protagonismo no desenvolvimento de soluções para setores sensíveis como saúde, agricultura, gestão de desastres e monitoramento climático. “Precisamos dominar tecnologias que nos permitam criar alternativas eficazes diante de desafios como o aquecimento global”, completou.
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon, reforçou que o intercâmbio de informações técnicas e dados entre os países é crucial para o equilíbrio de capacidades. “Nem todos os membros do BRICS possuem o mesmo nível de infraestrutura e recursos. Uma das nossas metas é reduzir essa assimetria por meio de cooperação técnica e programas de capacitação”, disse.
Chamon mencionou que o Brasil, por exemplo, está pronto para oferecer suporte com infraestrutura de ensino, formação de pessoal e intercâmbio de pesquisadores. A proposta envolve o compartilhamento de estruturas educacionais e científicas, além de bolsas e estágios voltados ao desenvolvimento do setor espacial.
Da África do Sul, a especialista em Relações Institucionais da SANSA, Asanda Ntisana, ressaltou que a atuação conjunta amplia a visibilidade internacional das iniciativas do BRICS. “Esse mecanismo garante consistência em nossas mensagens e gera uma voz unificada em fóruns globais”, afirmou. Ntisana também destacou os investimentos sul-africanos em formação profissional, com apoio a pesquisas e parcerias acadêmicas que visam ampliar o número de especialistas em atividades espaciais no país.
A preservação do ambiente orbital foi o segundo ponto abordado. De acordo com Chamon, os países tratam essa questão sob duas perspectivas: o acúmulo de lixo espacial e a necessidade de regulamentação do tráfego orbital. “Há cada vez mais satélites sendo lançados, e quando perdem o controle, tornam-se detritos que podem danificar equipamentos em operação. O Brasil já teve satélites atingidos por fragmentos”, relatou.
Ele acrescentou que, assim como existe controle para o tráfego aéreo, será necessário pensar em mecanismos semelhantes para o espaço. O desafio, segundo Chamon, é equilibrar o uso livre e igualitário do espaço com a criação de normas que garantam acesso justo a todos os países. “Menos regulação pode favorecer o aproveitamento técnico, mas alguma regulamentação será inevitável para garantir equidade. Não é um processo de uma gestão só, e sim de construção coletiva.”
O terceiro pilar da reunião foi o debate sobre a Constelação Virtual de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS, que já opera com satélites dos cinco países fundadores: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Criado em 2021, o mecanismo permite a troca de dados em situações emergenciais ou sob demanda. A meta agora é ampliar a participação para os novos membros do grupo.
Durante o encontro, Dmitry Bakanov, diretor da Roscosmos — a agência espacial russa — enfatizou a relevância dessa troca de dados para gestão de crises. “A Rússia tem liderança tecnológica e pode compartilhar experiências em agrupamentos de sensoriamento remoto. Já fornecemos imagens a países afetados por desastres, como ocorreu na Índia após um terremoto.”
Bakanov ressaltou que a troca de dados é benéfica para todos. “A Rússia também recebeu imagens da China durante um derramamento de óleo no Mar Negro. Esse tipo de cooperação fortalece nossas respostas diante de emergências.”
Entre as propostas práticas apresentadas, os países sugeriram uma ação conjunta para monitorar a cidade de Belém, no Pará, que sediará a COP30 em novembro. A ideia é produzir e compartilhar imagens de satélite como vitrine tecnológica do BRICS, além de sinalizar o compromisso do grupo com a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Outra iniciativa debatida foi a criação de um Conselho Espacial dos BRICS, retomando sugestão feita originalmente pela Rússia em 2023. Para Marco Antônio Chamon, a proposta busca estruturar melhor a governança das ações em andamento. “Com o Conselho, teríamos um mecanismo mais estável e permanente para conduzir as iniciativas espaciais, com mais eficácia na coordenação de projetos como o compartilhamento de dados, a formação de especialistas e os acordos técnicos.”
Atualmente, o BRICS funciona de maneira informal, sem estruturas permanentes de decisão, diferentemente de organizações internacionais como a ONU ou a OCDE. A proposta do conselho foi bem recebida por alguns países, enquanto outros alertaram para o risco de excesso de formalização.
Como encaminhamento, decidiu-se pela formação de uma força-tarefa para estudar a viabilidade do conselho durante o período da presidência brasileira do grupo. A expectativa é que, até o fim do mandato, o grupo apresente uma versão consolidada da proposta, a ser submetida à votação em uma futura cúpula do BRICS, possivelmente em 2027, quando a Índia estiver à frente do bloco.
O encontro em Brasília reafirmou a intenção dos países-membros de posicionar o BRICS como um agente relevante na governança global do espaço. A cooperação se mostra cada vez mais estratégica para enfrentar desafios comuns, fortalecer a autonomia tecnológica e promover um uso sustentável, inclusivo e seguro do ambiente espacial.
Foto: Rafa Neddermeyer/BRICS Brasil/PR
