Em uma votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei complementar que propõe o aumento de 18 parlamentares no total, elevando o número de deputados de 513 para 531. A proposta foi defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que inicialmente sugeria um aumento para 524, mas o relator, Damião Feliciano (União-PB), optou por um número maior. A aprovação foi apertada, com 268 votos favoráveis e 199 contrários.
A medida tem gerado polêmica na Casa, com divisões internas, até mesmo entre deputados do mesmo partido. Em decisão unânime no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a revisão do número de deputados, com base no aumento populacional mostrado pelo Censo Demográfico de 2022.
Se o número de deputados permanecesse o mesmo, estados como a Paraíba, de Hugo Motta, poderiam perder representação. A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), garante que nenhum estado perca cadeiras. A Câmara é composta proporcionalmente à população de cada estado e do Distrito Federal, com um mínimo de oito e máximo de 70 deputados por unidade federativa. No entanto, alguns estados reclamam que a distribuição não foi ajustada de acordo com o crescimento populacional recente.
O projeto também propõe um artigo que proíbe a redução do número de deputados, seja no total ou por bancada. Além disso, Dani Cunha sugere que novos cálculos populacionais sejam feitos, invalidando os dados do Censo de 2022.
De acordo com a proposta, sete estados seriam beneficiados com mais cadeiras devido ao aumento de sua população, são eles: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Por outro lado, sete estados que perderiam cadeiras segundo a decisão do STF manteriam suas vagas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
