O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta quarta-feira, 7, o calendário para as oitivas das testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. As audiências estão marcadas para ocorrer entre 19 de maio e 2 de junho.
Serão ouvidas ao todo 81 pessoas, entre testemunhas de acusação e defesa. Entre os nomes convocados estão os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e antigos membros do alto escalão do governo Bolsonaro.
A oitiva dessas testemunhas faz parte da fase de instrução processual, ainda distante do julgamento definitivo da ação penal, cuja data ainda não foi definida. No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus todos os envolvidos no chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
As audiências ocorrerão por videoconferência. Conforme a decisão do relator, cabe às defesas apresentarem suas testemunhas, sem necessidade de intimação formal, prática que segue a jurisprudência da Corte. Moraes também determinou que as autoridades superiores sejam notificadas para liberar servidores e militares convocados. Já governadores e parlamentares poderão escolher o horário de seus depoimentos, dentro do período estipulado pelo STF.
A lista de testemunhas inclui seis indicadas pela acusação, sete pelo delator Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — e 68 arroladas pelas defesas, algumas nomeadas por mais de um réu.
Foto: Antônio Augusto/STF
