A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 7 de maio, a criação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA). A senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do requerimento que propôs a instalação do colegiado (REQ 61/2024 – CMA), foi escolhida para presidir a subcomissão. O senador Beto Faro (PT-PA) assumirá a relatoria, enquanto a senadora Augusta Brito (PT-CE) será a vice-presidente.
Durante a instalação, Leila Barros ressaltou a importância do papel do Senado no monitoramento dos preparativos para o evento, considerado um marco na agenda ambiental global. “Assumir novamente esta presidência me traz grande satisfação, agora à frente da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da COP30, um evento de enorme relevância que será sediado em nosso país”, afirmou.
A senadora destacou que a conferência representa uma oportunidade crucial para definir ações que afetarão o futuro ambiental do planeta. “A COP30 não é apenas uma conferência, mas um encontro de expectativas, compromissos e decisões que terão impacto nas próximas décadas. O Senado e o Congresso Nacional não podem ser meros espectadores. Precisamos desempenhar papel ativo, fiscalizando, debatendo e contribuindo para que a participação do Brasil esteja à altura de sua importância global”, enfatizou.
Entre os temas que pretende levar à discussão do colegiado, Leila mencionou o diálogo com o presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e com a diretora-executiva Ana Toni, para compreender as diretrizes e os principais desafios da conferência. Também propôs analisar a infraestrutura de Belém e a logística necessária para receber um evento desse porte.
A subcomissão terá duração prevista de até 300 dias e terá como foco a fiscalização das ações de planejamento, infraestrutura e logística para a COP30. Além disso, acompanhará a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil, apoiará a formulação de políticas públicas relacionadas ao legado do evento e monitorará o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, como a redução do desmatamento e a transição para uma economia de baixo carbono.
Leila ressaltou ainda que a subcomissão será um espaço de diálogo e construção coletiva. “Queremos que este colegiado seja um ambiente onde o conhecimento técnico e a sensibilidade política caminhem lado a lado, contribuindo para fortalecer a política ambiental brasileira e o papel do Brasil no cenário internacional.”
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
