O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em prisão domiciliar dois irmãos acusados de ameaçá-lo que estavam detidos há quase um ano. Na investigação, a PF obteve seis e-mails encaminhados ao escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, entre abril e maio do ano passado, com ameaças à família do magistrado.
Em decisões sigilosas, assinadas na última sexta-feira (16), Moraes colocou em prisão domiciliar o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e o eletrotécnico Oliveirino de Oliveira Junior, impondo medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte – com a proibição de sair do país –, a vedação de uso das redes sociais e o impedimento de conceder entrevistas sem o aval do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia pedido a prisão dos irmãos no ano passado, se manifestou agora pela substituição da detenção por medidas cautelares. O caso foi encaminhado a Moraes por ser um desdobramento do inquérito das fake news, que apura ameaças e ofensas a integrantes da Corte e seus familiares.
“No atual momento procedimental, o avanço das diligências investigativas realizadas pela Polícia Federal revelou a ausência de novas condutas delituosas praticadas pelo investigado, o que faz cessar a necessidade da prisão preventiva, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, pois não presente a possibilidade atual de reiteração do crime”, observou Moraes ao comentar a situação de cada um dos irmãos.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou os dois irmãos pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de direito, com pena de quatro a oito anos de prisão – é o mesmo crime em que foram enquadrados o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus da trama golpista para impedir a posse de Lula.
Em nota enviada, a defesa dos irmãos afirma que recebeu a decisão com “alívio”.
“Durante todo esse período, é importante destacar que a Procuradoria Geral da República não ofereceu qualquer denúncia em desfavor dos Investigados, o que evidencia a ausência de elementos mínimos que os vinculem às gravíssimas ameaças enviadas, por e-mail, ao Ministro Alexandre de Moraes e seus familiares”, escreveu o advogado Darlan Almeida.
“Em razão disso, os Investigados mantêm plena confiança no sistema de justiça e esperam que os fatos sejam completamente esclarecidos, permitindo que se chegue à identificação da verdadeira autoria das condutas apuradas, colocando-se à inteira disposição para eventuais esclarecimentos porventura necessários durante a investigação em curso.”
Em julho de 2023, o ministro do Supremo, Viviane e o filho do casal, Alexandre Barci de Moraes, foram hostilizados pela família de um empresário de São Paulo no aeroporto internacional de Roma. O caso foi revelado pelo blog.
Na ocasião, Moraes foi chamado de “bandido”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”, na época, o ministro do STF também presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde deixou de atuar em junho de 2024.
Em fevereiro do ano passado, a PF havia concluído a investigação sem indiciar ninguém, mas o relator do caso, Dias Toffoli, determinou que fossem realizadas diligências complementares. O delegado do caso foi trocado e a PF acabou indiciando Mantovani Filho, sua mulher, Andréia Munarão e o genro do casal, Alex Zanatta, por calúnia contra Moraes.
O inquérito acabou arquivado por Toffoli após a família se retratar.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
