A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), tornar réus dez dos doze acusados de integrar o chamado “núcleo de ações coercitivas” de um plano golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Todos votaram a favor do recebimento da acusação.
Com a decisão, os denunciados passam à condição de réus e responderão a processo penal por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo denunciado, composto majoritariamente por coronéis e outros militares, é apontado como responsável por ações planejadas de coerção e intimidação institucional para viabilizar uma ruptura democrática. A análise do restante dos investigados segue sob avaliação do STF. A decisão reforça a posição da Corte de dar continuidade às apurações sobre os atos antidemocráticos ligados ao entorno de Bolsonaro.
Foto: Rosinei Coutinho/ STF
