O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23), em São Paulo, que a revisão parcial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi uma medida necessária para evitar especulações que pudessem prejudicar a percepção de investidores sobre o Brasil. A decisão foi anunciada na noite anterior, por volta das 23h30, após “diálogo e avaliação técnica” dentro do governo.
Segundo Haddad, as alterações mantêm a isenção para aplicações de fundos nacionais no exterior e preservam a alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos. A mudança busca afastar interpretações equivocadas sobre uma possível intenção do governo de desestimular aportes fora do país.
“Esse item é muito residual dentro do conjunto de medidas anunciado. Entendemos que, diante das informações recebidas, valia a pena revisar para evitar especulações sobre objetivos que não condizem com a Fazenda nem com o governo. Não se trata de inibir investimentos”, declarou o ministro.
Haddad destacou que a revisão tem impacto financeiro pequeno no pacote total anunciado. “Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões, num conjunto de medidas da ordem de R$ 54 bilhões”, explicou.
O ministro disse que passou a madrugada redigindo o novo decreto, que foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, logo nas primeiras horas do dia, após encaminhamento à Casa Civil. “Depois do anúncio de ontem, recebemos muitas observações do mercado. Ouvimos os agentes econômicos, entendemos que a correção era justa e rápida, então fizemos a revisão”, disse.
Haddad reforçou que o governo está aberto ao diálogo com o setor privado e disposto a ajustar medidas sempre que necessário, desde que os objetivos maiores — como a consolidação fiscal e o equilíbrio das contas públicas — sejam preservados.
“Não temos problema em corrigir a rota, desde que o rumo esteja mantido: reforçar o arcabouço fiscal e alcançar as metas de sustentabilidade financeira. Vamos continuar dialogando e corrigindo o necessário para atingir os objetivos estabelecidos ontem, que são fundamentais”, concluiu o ministro.
