A menos de um mês da 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários (SB62), a presidência da COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima — divulgou nesta sexta-feira (23) uma carta com diretrizes às delegações que participarão do fórum preparatório em Bonn, na Alemanha, de 16 a 26 de junho. A sessão em Bonn reunirá os principais órgãos técnicos da UNFCCC — o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o de Implementação (SBI) — e marca o início das negociações oficiais rumo à COP30, marcada para novembro em Belém do Pará.
No comunicado, a presidência brasileira reforça a urgência de fortalecer o multilateralismo e restaurar a confiança no regime climático da Convenção do Clima. A carta, assinada pelo presidente designado da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, destaca que os negociadores têm nas mãos a responsabilidade de reconstruir uma “infraestrutura global de confiança”, conectando o regime climático à vida real das pessoas e acelerando a implementação do Acordo de Paris.
Entre as metas ressaltadas, estão a triplicação da capacidade global de energia renovável, a duplicação da taxa média global de eficiência energética e a transição dos combustíveis fósseis para sistemas energéticos mais limpos, de forma justa e equitativa. A carta também orienta os negociadores a evitarem confrontos, cultivarem empatia e solidariedade e se anteciparem para evitar tensões que possam comprometer a confiança mútua entre os países na COP30.
“A verdadeira medida de sucesso do SB62 não estará na tática, mas na nossa capacidade coletiva de comunicar avanços significativos às pessoas que servimos”, escreveu Corrêa do Lago. O documento alerta que atrasos ou adiamentos nas decisões podem minar a confiança no processo multilateral e comprometer sua capacidade de entregar resultados à altura dos desafios climáticos.
Além da mitigação e adaptação, os resultados esperados devem promover o desenvolvimento sustentável e a proteção da natureza, impulsionados por inclusão e participação efetiva de comunidades locais e povos indígenas, por meio da Plataforma dedicada a esses grupos. A presidência brasileira também reforça a importância de retomar discussões sobre o Programa de Trabalho de Transição Justa em Bonn, e lembra que temas como financiamento climático, mitigação, transparência, plano de ação de gênero, tecnologia, capacitação e arranjos intergovernamentais têm igual relevância.
O Balanço Global (Global Stocktake) é apontado como o “plano para redirecionar a trajetória climática rumo a um futuro compatível com a meta de 1,5°C”. A carta conclui com um apelo para que a coordenação da presidente do SBI resolva obstáculos à participação de pequenas delegações, como excesso de itens na agenda e restrições logísticas.
Por fim, a presidência da COP30 convoca os países a refletirem sobre o futuro do processo climático e a “passar de uma era centrada na negociação para outra centrada na implementação”.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
