A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado recebe nesta terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A audiência pública terá como foco a proposta de criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte, tema que gerou polêmica por sua possível sobreposição a áreas com potencial de exploração de petróleo.
O debate foi solicitado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), por meio do Requerimento 99 de 2024. O parlamentar argumenta que a criação dessa unidade de conservação inviabilizaria a exploração de petróleo nos estados do Amapá, Pará e Maranhão, que recentemente tiveram identificadas importantes reservas de petróleo e gás na costa, conhecidas como margem equatorial.
Para Barreto, essas descobertas representam uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico e social da região. No requerimento, o senador afirma que a localização proposta para a nova área protegida coincide, de forma intencional, com as jazidas petrolíferas, o que caracterizaria um impedimento deliberado à exploração energética.
As pesquisas da Petrobras na margem equatorial têm sido motivo de divergência dentro do próprio governo. Enquanto parlamentares da Região Norte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem a liberação das licenças pelo Ibama, o órgão ambiental, subordinado ao ministério de Marina Silva, tem sido criticado pela demora na concessão das autorizações.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
