O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a passar por mudanças em sua composição. Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve submeter ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) duas listas tríplices com nomes para preencher vagas destinadas à classe dos advogados. Segundo interlocutores dos dois tribunais, uma dessas listas será composta exclusivamente por mulheres, iniciativa considerada inédita na história recente da Justiça Eleitoral.
A proposta da ministra tem como principal motivação garantir a presença feminina na composição titular do TSE durante as eleições de 2026. Isso porque tanto ela quanto a ministra Isabel Gallotti, atualmente as únicas mulheres entre os titulares da Corte eleitoral, estarão com seus mandatos encerrados no período do próximo pleito. Gallotti ocupa a cadeira reservada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Cármen Lúcia deixará a Corte em agosto de 2026.
Com essa movimentação, a ministra busca ampliar a representação feminina em um colegiado historicamente dominado por homens. Ao optar por enviar duas listas de três nomes — em vez de uma lista única com seis candidatos — e ao estruturar uma delas exclusivamente com mulheres, Cármen Lúcia pretende dar um recado direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por nomear os novos ministros entre os advogados indicados pelo STF. A nomeação não exige sabatina no Senado.
O TSE é composto por sete ministros titulares: três oriundos do STF, dois do STJ e dois advindos da advocacia. A escolha dos nomes da advocacia ocorre em duas etapas: o STF define as listas tríplices por votação interna, e o presidente da República nomeia um dos indicados. A atual movimentação ocorre devido ao encerramento dos mandatos de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, escolhidos há dois anos, ainda durante a presidência de Alexandre de Moraes.
É tradição que os ministros da advocacia sejam reconduzidos por mais dois anos, desde que não tenham ultrapassado o limite máximo de quatro anos de exercício na Corte. A expectativa é que uma das listas a ser apresentada contenha os nomes de Ramos Tavares e Floriano, permitindo essa renovação. No entanto, o plano de Cármen Lúcia em reservar a outra lista exclusivamente para mulheres enfrenta resistências dentro do STF, onde a recondução dos atuais ministros encontra forte apoio.
Ministros do Supremo avaliam que tanto Ramos Tavares quanto Floriano vêm desempenhando seus papéis com competência e que a renovação de seus mandatos seria natural. Apesar disso, Cármen Lúcia tem atuado nos bastidores para contornar resistências internas e garantir que a proposta avance. A votação está prevista para acontecer até quarta-feira (29).
A preocupação da ministra com a baixa representatividade feminina no Judiciário não é nova. Em evento realizado no TSE em março, ela chamou atenção para a disparidade de gênero nas instituições públicas. “As mulheres são mais da metade da população e do eleitorado brasileiro. Parece que as instituições ainda não se deram conta de que a mulher importa — importa para a sua existência, importa para a existência dos outros, importa para que a gente tenha uma democracia verdadeira”, afirmou.
Atualmente, compõem o TSE como titulares, além de Cármen Lúcia e Isabel Gallotti, os ministros André Mendonça, Nunes Marques — que presidirá o TSE nas eleições de 2026 —, Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Na composição de suplentes estão Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lôbo, que só participam dos julgamentos quando há ausência ou impedimento dos titulares.
Nos demais tribunais superiores, a presença feminina também é reduzida. No STF, Cármen Lúcia é a única entre 11 ministros. No STJ, são apenas cinco ministras entre 33. No Superior Tribunal Militar (STM), há somente uma mulher: a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
