O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (28) que a concessão ou a negação de vistos é uma prerrogativa soberana de cada país. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, após questionamentos sobre o anúncio feito pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. O norte-americano declarou que o governo Donald Trump pretende cancelar permissões de entrada para autoridades estrangeiras consideradas responsáveis por censura a cidadãos americanos, o que, segundo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, poderia atingir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vieira reforçou que decisões sobre vistos não exigem justificativas. “A política de visto é de cada Estado, e o Estado toma a decisão de conceder ou não. São inúmeros casos de brasileiros que solicitam visto comum de turista e recebem resposta negativa. É uma decisão soberana, e não cabe explicação”, declarou.
Embora o comunicado do governo Trump não mencione Moraes diretamente, bolsonaristas acreditam que ele poderá ser alvo da medida, assim como integrantes da Polícia Federal e do Judiciário brasileiro que atuaram em investigações e decisões envolvendo aliados do ex-presidente.
Durante sua participação na comissão, Mauro Vieira também destacou que há distinções entre os vistos comuns e os concedidos para participação em reuniões de organismos internacionais. Nestes casos específicos, o país que sedia o evento é obrigado a conceder a permissão de entrada, em respeito aos acordos multilaterais.
Nos bastidores, aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado do mandato de deputado federal, demonstram expectativa de que o governo norte-americano edite uma norma direcionada especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, endurecendo ainda mais a política externa no contexto da liberdade de expressão e direitos civis nos Estados Unidos.
Foto: Yvan Sonh
