O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa no país realizou, nesta quarta-feira (28), sua primeira reunião com representantes do Poder Executivo. Estiveram presentes a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SC) e Fausto Santos Jr. (União-AM).
O presidente da Câmara, Hugo Motta, estabeleceu prazo de 45 dias para que o grupo conclua os trabalhos. Durante esse período, estão previstas reuniões técnicas com o Ministério da Gestão, audiências públicas e seminários com juristas, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil.
Durante o encontro, a ministra Esther Dweck destacou os esforços do governo para valorizar o funcionalismo e melhorar a entrega de serviços à população. “Nosso foco é encontrar soluções que melhorem o funcionamento do Estado e impactem positivamente a vida do cidadão”, afirmou.
O coordenador Pedro Paulo defendeu que a proposta da reforma não é cortar direitos, mas sim tornar o Estado mais eficiente. “O objetivo é aumentar a transparência, a capacidade de resposta e a qualidade dos serviços públicos”, disse. Ele ressaltou que a estabilidade dos servidores não está em risco e que o funcionalismo é parte essencial do processo de transformação. “O servidor não é o problema, é o instrumento da solução.”
Já o deputado Zé Trovão, autor do requerimento que criou o grupo, afirmou que a reforma é necessária para modernizar a administração pública. Segundo ele, a proposta tem três pilares: inovação tecnológica e informatização, gestão de pessoas e reorganização da estrutura do Estado. “É uma oportunidade para reestruturar o serviço público e dar nova cara à administração que todos os brasileiros utilizam diariamente”, afirmou.
O deputado Fausto Santos Jr. destacou a necessidade de desmistificar a ideia de que o serviço público é dominado por privilégios. “Os verdadeiros servidores, que fazem o Estado funcionar, não podem ser confundidos com a minoria que detém benefícios excessivos”, argumentou.
O grupo de trabalho é composto por 15 deputados federais de diferentes partidos: André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Capitão Augusto (PL-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Fausto Santos Jr. (União-AM), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Marcel van Hattem (Novo-RS), Neto Carletto (Avante-BA), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Paulo (PSD-RJ), Pedro Uczai (PT-SC) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
Em nota oficial, o Ministério da Gestão destacou que a proposta de reforma busca modernizar o Estado brasileiro por meio de mudanças estruturais. As ações incluem digitalização de serviços, novas formas de organização administrativa, maior articulação entre União, estados e municípios, além de melhorias na gestão de pessoas.
No eixo de pessoal, a ministra Esther Dweck defendeu a necessidade de uma força de trabalho federal estável, diversa e qualificada. Ela citou a importância da realização de concursos públicos, como o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), como principal mecanismo de ingresso no serviço público. “Estamos trabalhando para definir quais áreas e carreiras exigem maior investimento e contratação no futuro”, afirmou.
Segundo Dweck, o planejamento inclui uma análise detalhada sobre a quantidade ideal de servidores em cada setor, com o objetivo de tornar o serviço público mais eficiente e alinhado às demandas da sociedade. A ministra reforçou que a administração pública deve contar com pessoal bem preparado, recrutado com regularidade e engajado na prestação de serviços de qualidade.
Com o início dos trabalhos do grupo, o Congresso retoma uma discussão central para o funcionamento do Estado, buscando conciliar modernização administrativa, valorização dos servidores e eficiência no atendimento à população brasileira.
Foto: Adalberto Marques/MGI
