A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil após ser condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar foi sentenciada, em maio, a dez anos de prisão e à perda do mandato, em julgamento unânime conduzido pela Corte. Apesar da decisão, o efeito imediato da condenação foi a inelegibilidade por oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.
Zambelli, que foi eleita em 2022, se encontra atualmente em Portugal. Em entrevista divulgada pelas redes sociais, a deputada afirmou que pretende retomar sua atuação como ativista, semelhante ao período em que liderava o movimento Nas Ruas, grupo que apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e promovia o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Quero fazer o discurso de quem renasceu aqui fora. Hoje, o nosso Brasil não tem condições de abarcar pessoas que queiram falar tanto como eu. E quero ser essa voz aqui”, declarou. Durante a entrevista, Zambelli também atacou as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário brasileiro, demonstrando descrença em relação às instituições democráticas do país.
A defesa de Zambelli, representada pelo advogado Daniel Bialski, confirmou que foi informada previamente da viagem. Segundo ele, a deputada teria deixado o país para “dar continuidade a um tratamento de saúde”.
A decisão do STF determinou a perda automática do mandato parlamentar, mas a execução da medida depende de manifestação da Câmara dos Deputados. Parlamentares da Casa defendem que essa decisão deve ser tomada pelo plenário, e não apenas pela Mesa Diretora, como apontado pela Corte.
Além de Zambelli, também foi condenado no mesmo processo o hacker Walter Delgatti Neto. Conforme relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Delgatti invadiu o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inseriu pelo menos 16 documentos falsos em 13 ocasiões diferentes, sob orientação direta da deputada.
Moraes afirmou em seu voto que Zambelli demonstrou total consciência sobre a ilicitude de suas ações, agindo de forma premeditada, organizada e com o objetivo de deslegitimar instituições fundamentais do Estado Democrático de Direito, especialmente o Judiciário.
O ministro do STF também relacionou os atos criminosos atribuídos a Zambelli e Delgatti com os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Segundo Moraes, a invasão ao sistema do CNJ e a inserção de documentos falsos teriam ocorrido em 4 de janeiro, apenas quatro dias antes das depredações em Brasília.
“A proximidade entre essas datas não é mera coincidência. A invasão dos sistemas judiciários, a inserção de documentos falsos e a divulgação desses eventos na mídia constituem parte de uma estratégia mais ampla de desestabilização institucional, cujo ápice se materializou nos eventos de 8 de janeiro”, destacou Moraes no julgamento.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
