O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que é possível estabelecer um marco regulatório comum sobre inteligência artificial (IA) entre os países do BRICS. Segundo ele, o alinhamento político entre os membros do bloco facilita o compartilhamento de experiências e pode contribuir para evitar erros e garantir uma legislação mais equilibrada sobre o tema.
Motta destacou que o Brasil já discute a regulamentação da IA no Congresso Nacional. Para isso, criou uma comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/2023, oriundo do Senado. A proposta classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os riscos que oferecem à vida humana e aos direitos fundamentais, e os divide em duas categorias: IA convencional e IA generativa.
Para o presidente da Câmara, o Brasil não pode se manter alheio a esse debate global. “A inteligência artificial já é uma realidade no mundo todo e está transformando a forma como vivemos. Precisamos de uma legislação que não seja nem excessivamente restritiva nem completamente omissa”, afirmou.
Motta defende que o diálogo com os demais países do BRICS é essencial para aprimorar o debate interno. “Discutir isso com os países do BRICS é entender as experiências deles para que o Brasil construa sua própria regulação com base em boas práticas”, declarou.
Além do tema da IA, Motta aproveitou o Fórum Parlamentar do BRICS para cobrar maior responsabilidade dos países desenvolvidos na agenda ambiental. Ele defendeu que as nações ricas financiem políticas públicas nos países emergentes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
“O Brasil muitas vezes é injustiçado no cenário internacional. Temos um agronegócio que alimenta o mundo, um dos Códigos Florestais mais rigorosos do planeta, e somos cobrados injustamente por quem desconhece nossa realidade”, disse.
Motta concluiu afirmando que o Brasil é hoje um ator global relevante nas áreas de agricultura e pecuária, e reafirmou o compromisso nacional com a preservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
