Durante a terceira sessão de trabalho do 11º Fórum Parlamentar dos Brics, realizada nesta quinta-feira (5) no Congresso Nacional, parlamentares dos países-membros e parceiros do grupo defenderam maior protagonismo nas decisões globais sobre o desenvolvimento sustentável e reforçaram o apelo por financiamento climático para os países em desenvolvimento. O evento reuniu representantes de 15 nações — os 10 atuais integrantes do bloco e mais cinco parceiros — e contou com a presença de 195 parlamentares estrangeiros credenciados.
O Diálogo Interparlamentar do Brics sobre Clima e Sustentabilidade foi conduzido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que destacou o papel fundamental do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente por sediar, ainda neste ano, a 30ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP 30), em Belém. Para ele, a cooperação multilateral é essencial para lidar com os desafios do nosso tempo. “É a conferência climática mais importante da década. Nossa força está na nossa união. Cabe a nós liderar pelo exemplo. É uma oportunidade histórica”, afirmou.
Motta também ressaltou que, conforme alerta do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), esta década será decisiva para conter o aquecimento global em até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, como estipulado no Acordo de Paris, assinado por 196 países em 2015. O financiamento às ações climáticas, segundo o parlamentar, será uma das prioridades da COP 30.
Países em desenvolvimento vêm questionando, nos últimos anos, o comprometimento das nações mais ricas com o financiamento de ações climáticas. Para além de recursos públicos, destacaram-se parcerias público-privadas e bancos multilaterais, como o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco dos Brics, criado em 2014, que se comprometeu a direcionar 40% de seus investimentos a projetos sustentáveis até 2026.
O vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento da Índia, Harivansh Narayan Singh, afirmou que seu país enxerga a COP 30 como um marco crucial para fortalecer os esforços globais de adaptação e resiliência climática. Ele também mencionou que, em abril, os ministros do Meio Ambiente dos países do Brics se reuniram em Brasília e que a Índia defendeu, naquela ocasião, a importância de uma liderança conjunta na agenda climática. Singh lembrou ainda que seu país tem uma estratégia nacional para atingir a neutralidade de carbono até 2070 e que conseguiu reduzir em 36% a intensidade de emissões de carbono entre 2005 e 2020.
Wang Ke, representante do Congresso Nacional do Povo da China, informou que o país desenvolve um arcabouço de cooperação entre os Brics voltado à troca de conhecimento e tecnologia sustentável. Ele destacou que a China já firmou 52 acordos bilaterais de cooperação climática com 42 países e que mais de 10 mil pessoas foram treinadas por meio dessas parcerias. “Estamos dispostos a trabalhar em estreita colaboração com os Brics e legislaturas parceiras para avançar na agenda do clima”, afirmou.
Poobalan Govender, vice-presidente do Parlamento da África do Sul, defendeu maior comprometimento coletivo para cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, entre eles o acesso à água potável e produção sustentável. Para ele, as mudanças climáticas impactam de forma desproporcional os países mais pobres, que carecem de recursos para adaptação. “Sem nosso compromisso conjunto, alcançar os ODS será um sonho distante”, alertou. Govender destacou que a África do Sul, que ingressou no Brics em 2010, considera vital a cooperação ambiental no bloco.
Alberto Nuñez Betancourt, da Assembleia Nacional de Cuba, compartilhou os desafios enfrentados pela ilha devido ao avanço do nível do mar e reforçou que os países em desenvolvimento não poderão atingir suas metas de mitigação climática sem apoio internacional. “Os países desenvolvidos precisam assumir sua responsabilidade conforme o Acordo de Paris. Precisamos de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação”, disse. Ele citou medidas já adotadas em Cuba, como a proibição de novas construções em áreas costeiras e a adaptação de atividades agrícolas.
Felix Ajpi Ajpi, senador da Bolívia, também fez um alerta. Ele afirmou que a crise climática não respeita fronteiras e mencionou a redução das geleiras andinas como um risco para o abastecimento hídrico da Amazônia. “Se não tomarmos atitudes concretas, ficaremos apenas na retórica. Os países em desenvolvimento querem fazer parte da solução”, defendeu.
Gholamreza Taj Gardoun, representante da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã — país que passou a integrar o Brics em 2024 —, afirmou que o bloco, por reunir mais de 40% da população mundial, tem a responsabilidade de liderar a criação de uma nova ordem climática global. “É o momento do Brics assumir um papel de liderança. Nosso trabalho deve ir além da legislação; devemos cooperar de forma clara e estruturada”, disse.
Gardoun propôs uma série de ações conjuntas entre os parlamentos do Brics, como: compartilhar experiências legislativas sobre energia limpa, transporte sustentável e economia circular; criar um centro de pesquisa parlamentar sobre clima e sustentabilidade; padronizar metodologias de avaliação ambiental; e incentivar o investimento em tecnologias verdes. Ele afirmou que o Irã já possui legislação voltada à promoção de ar limpo e à mobilidade sustentável.
O encontro reforçou a ideia de que o Fórum Parlamentar dos Brics pode atuar como uma plataforma para a troca de experiências e para a construção de compromissos conjuntos que articulem o enfrentamento da crise climática com o desenvolvimento sustentável. Ao final da sessão, os parlamentares reiteraram a urgência de se mobilizar recursos financeiros, promover cooperação tecnológica e garantir que as decisões políticas acompanhem a velocidade das transformações ambientais em curso.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado›
