O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países ricos destinada a apoiar o desenvolvimento de nações mais pobres. Segundo Lula, enquanto a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) caiu 7% em 2024, os gastos militares aumentaram 9,4%, evidenciando, em sua avaliação, a falta de vontade política em priorizar investimentos voltados ao bem-estar social e ambiental.
“Isso demonstra que recursos financeiros não faltam. O que falta é disposição política para financiá-los”, afirmou Lula durante o Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco. O encontro busca mobilizar soluções para fomentar a economia azul — atividades econômicas relacionadas a mares e zonas costeiras — e garantir a conservação dos ecossistemas marinhos.
A AOD, conforme definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), consiste em ajuda oficial com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em países em desenvolvimento. Esse apoio inclui tanto financiamentos diretos quanto empréstimos, subvenções e outros recursos canalizados por governos e organismos multilaterais. Trata-se de um instrumento relevante para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Durante sua participação, Lula ressaltou que os oceanos continuam subvalorizados no cenário internacional, apesar de sua importância para a regulação climática e a economia global. “O ODS 14, que trata da conservação e uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos menos financiados da Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em 150 bilhões de dólares anuais”, enfatizou.
Segundo o presidente, além de regularem o clima, os oceanos desempenham papel estratégico no comércio global, por onde transitam mais de 80% das mercadorias e 97% das redes mundiais de dados. A geração econômica do setor marítimo ultrapassa 2,6 trilhões de dólares por ano. “Se fosse um país, o oceano seria a quinta maior economia mundial”, destacou.
Lula também defendeu a conclusão urgente de um acordo internacional vinculante para eliminar a poluição plástica nos oceanos e a ratificação do novo tratado sobre a biodiversidade em águas internacionais. Ele lembrou ainda que as metas vinculantes de neutralização das emissões de carbono no transporte marítimo até 2050, definidas pela Organização Marítima Internacional, devem estimular investimentos em energias renováveis e reduzir a dependência mundial de combustíveis fósseis.
O presidente brasileiro apontou a crônica insuficiência de recursos como um obstáculo comum em diversas iniciativas multilaterais. Como exemplo, mencionou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, no Azerbaijão, que terminou sem um acordo robusto sobre financiamento climático.
Lula lamentou que, embora a nova meta de financiamento climático — de 300 bilhões de dólares anuais até 2035 — represente um avanço em relação ao compromisso anterior de 100 bilhões de dólares, ela ainda não atende às reais necessidades dos países em desenvolvimento, que demandavam cerca de 1,3 trilhão de dólares para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
De acordo com Lula, a presidência brasileira da COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano, pretende mudar esse cenário. “O planeta não suporta mais promessas não cumpridas. Não há solução isolada para desafios que exigem ação coletiva”, reforçou.
O presidente também destacou que as nações em desenvolvimento dependem da economia azul em proporção maior que os países industrializados. Citando dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), lembrou que a elevação do nível do mar e os eventos climáticos extremos afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis das regiões costeiras.
“Entre os 33 países da América Latina e do Caribe, 23 têm mais território marítimo do que terrestre. A África possui 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo — equivalente à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais resiliente, diversificada e sustentável é crucial para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, afirmou.
Lula destacou ainda o papel fundamental que as instituições financeiras internacionais devem desempenhar na ampliação e simplificação do acesso a fundos climáticos. “Defendemos a necessidade de bancos multilaterais mais robustos, eficazes e acessíveis. Mecanismos como a conversão de dívida em investimentos para desenvolvimento e a emissão de Direitos Especiais de Saque podem gerar recursos valiosos”, propôs.
No fórum, Lula também apresentou iniciativas brasileiras na área, como o Bolsa Verde — programa que transfere renda para mais de 12 mil famílias que contribuem para a preservação de unidades de conservação marinhas. Mencionou ainda os 70 milhões de dólares destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a investimentos na economia azul, além do financiamento de projetos voltados para o planejamento espacial marinho, conservação costeira, descarbonização da frota naval e modernização da infraestrutura portuária.
Neste domingo, o presidente brasileiro também realizou encontros privados com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Audrey Azoulay.
Para esta segunda-feira (9), Lula tem programada a participação na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), que ocorre em Nice, na França, encerrando sua agenda oficial no país.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
