Em abril deste ano, os brasileiros sacaram R$ 360 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, segundo informações divulgadas nesta terça-feira, 10 de junho, pelo Banco Central (BC). Desde a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), o total devolvido aos clientes já alcançou R$ 10,38 bilhões. No entanto, ainda restam disponíveis R$ 9,74 bilhões que podem ser recuperados.
O SVR é uma ferramenta oferecida gratuitamente pelo Banco Central que permite ao cidadão verificar se ele próprio, sua empresa ou uma pessoa falecida possui valores esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. Para realizar a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento da pessoa física, ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, inclusive para companhias encerradas. Não é necessário fazer login para a consulta inicial. Já para o resgate efetivo dos valores, o usuário deve acessar o sistema com uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro, com a verificação em duas etapas habilitada.
Existem duas maneiras de solicitar a devolução dos valores: o cidadão pode entrar diretamente em contato com a instituição responsável pelo recurso ou fazer a solicitação por meio do próprio Sistema de Valores a Receber. No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, o resgate é permitido a herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais. Nestes casos, bem como no de empresas encerradas, o representante deve acessar o sistema com sua conta pessoal Gov.br e assinar um termo de responsabilidade.
Recentemente, o Banco Central introduziu uma nova funcionalidade no SVR: a solicitação automática de resgate de valores. A partir dela, o cidadão não precisará mais acessar o sistema periodicamente nem registrar manualmente o pedido de cada valor. Se algum recurso for disponibilizado por uma instituição financeira, o crédito será feito automaticamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Essa funcionalidade, por enquanto, está disponível apenas para pessoas físicas e sua adesão é opcional.
Entre os recursos que podem ser recuperados pelo SVR estão valores de contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas e parcelas de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento encerradas; contas de registro de corretoras e distribuidoras encerradas; e outros valores disponíveis nas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são publicadas com dois meses de defasagem e são atualizadas à medida que novas fontes de valores esquecidos são incorporadas ao sistema. Até o final de abril, 30.623.196 correntistas haviam resgatado valores. Desses, 27.854.371 são pessoas físicas e 2.768.825 pessoas jurídicas.
Por outro lado, 51.717.336 beneficiários ainda não realizaram o saque de seus recursos. Entre eles, 47.428.003 são pessoas físicas e 4.289.333 são empresas. A maioria dos que ainda não efetuaram o resgate tem direito a pequenas quantias: 63,83% dos beneficiários possuem valores de até R$ 10. Outros 24,21% têm direito a valores entre R$ 10,01 e R$ 100, enquanto 10,11% podem resgatar quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil. Apenas 1,85% têm valores superiores a R$ 1 mil a receber.
O Banco Central reforça que os correntistas devem estar atentos a golpes de estelionatários que se oferecem para intermediar supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links nem entra em contato direto com os cidadãos para tratar de valores a receber ou para solicitar confirmação de dados pessoais. O BC lembra ainda que apenas a instituição financeira identificada na consulta oficial do SVR pode contatar o cidadão, e que ninguém deve fornecer senhas ou informações confidenciais a terceiros não autorizados.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
