O Senado Federal promoverá, na próxima terça-feira (24), às 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio no Brasil e apontar medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PDT-DF), com o apoio de outros 28 parlamentares.
No requerimento apresentado, a senadora ressalta que, apesar dos avanços legislativos nas últimas décadas, o número de mulheres vítimas de violência letal continua preocupante. “Esses dados mostram a relevância de um debate permanente dentro do Parlamento sobre o tema e a apresentação de propostas no sentido de aprimorar a legislação visando à redução dos casos de violência doméstica e de feminicídio, bem como à punição adequada dos agressores”, defendeu Leila.
Dados do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam que 36,6% dos homicídios de mulheres registrados em 2022 foram classificados como feminicídios. Esse tipo de crime, conforme definido pelo Código Penal, ocorre quando o homicídio é motivado por razões da condição de sexo feminino, frequentemente associado a contextos de violência doméstica ou discriminação de gênero.
Ainda de acordo com o levantamento, enquanto a maioria dos homicídios de homens ocorre em espaços públicos, os feminicídios tendem a acontecer dentro das residências. Na última década, houve redução de 34,2% nos homicídios de mulheres fora de casa, mas os casos ligados a questões de gênero se mantiveram estáveis.
A senadora também citou a Pesquisa DataSenado de 2023, que apontou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar cometida por homens. A violência psicológica foi a mais relatada (89%), seguida da física (76%).
A expectativa é que a sessão aborde aspectos diversos do tema, com foco em políticas públicas, acolhimento, proteção e educação como formas de prevenir e combater a violência de gênero.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
