A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, duas audiências públicas para debater as políticas públicas voltadas aos minerais críticos e estratégicos. O primeiro encontro terá como tema “Desenvolvimento econômico e transição energética”, enquanto a segunda audiência tratará dos “Desafios legislativos e regulatórios”. Autoridades e especialistas do setor foram convidados para participar das discussões.
As audiências foram solicitadas pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por meio do requerimento REQ 46/2025 – CAE. “Os minerais críticos e estratégicos são essenciais para a produção de cabos de fibra óptica, equipamentos médicos, dispositivos de defesa, usinas nucleares, smartphones, computadores e tecnologias ligadas à transição energética”, destacou o senador.
Entre os minerais críticos citados no pedido estão o lítio, o cobalto, o gálio e o grafite natural. Como minerais estratégicos, Renan Calheiros mencionou o urânio, o nióbio, o tântalo, o cobre e o titânio.
O senador também ressaltou que “a mineração representou 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 20% das exportações brasileiras em 2023″. Segundo ele, é fundamental desenvolver políticas públicas específicas para o setor. “Precisamos criar legislações e regulações eficientes que garantam segurança jurídica às atividades econômicas e aos investimentos na área de minerais críticos e estratégicos”, afirmou o presidente da CAE. O parlamentar ainda reforçou o papel do Congresso Nacional na formulação de normas que estimulem o crescimento do setor no Brasil.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
