Os países que integram o Brics defenderam neste domingo (6) a renegociação das dívidas de países de baixa e média renda dentro de um modelo sugerido pelo G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. A proposta está detalhada na Declaração de Líderes do Brics, assinada pelos países membros e parceiros ao final da 17ª Reunião de Cúpula, realizada no Rio de Janeiro.
No documento, os líderes do Brics destacaram a necessidade de tratar o endividamento internacional de forma integrada, especialmente no caso das nações mais vulneráveis, que foram profundamente afetadas por choques econômicos recentes. Os países alertaram que os altos juros e as restrições no crédito internacional agravam ainda mais a situação dessas economias. “Acreditamos que é necessário enfrentar adequada e holisticamente o endividamento internacional para apoiar a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável, considerando as legislações e os procedimentos internos de cada país, acompanhados de endividamento externo sustentável e responsabilidade fiscal”, afirma a declaração.
O Brics pediu que o Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida seja efetivamente implementado. Esse mecanismo, aprovado pelo G20 no ano passado, prevê negociações entre governos, credores privados e bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics. O grupo reforçou que a aplicação desse modelo deve ser feita de maneira previsível, coordenada, rápida e com a participação conjunta de credores públicos e privados, sempre com a divisão justa dos encargos financeiros.
Além disso, o Brics iniciou as discussões sobre a criação de uma iniciativa chamada Garantias Multilaterais (GMB), um sistema que pretende reunir ativos de diferentes países para cobrir eventuais inadimplências. A proposta busca reduzir os riscos de investimentos estratégicos e oferecer garantias personalizadas que possam facilitar o acesso a empréstimos com juros mais baixos. De acordo com o documento, o objetivo é que a iniciativa comece como um projeto-piloto dentro do NDB, sem necessidade de novos aportes de capital. O progresso da GMB deverá ser apresentado na próxima cúpula, em 2026.
No sábado (5), os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países do Brics divulgaram um comunicado que já previa a criação de mecanismos semelhantes voltados para o financiamento climático e para investimentos em infraestrutura, reforçando o papel do grupo no apoio a economias emergentes.
O texto final da declaração dos líderes também trouxe outros avanços nas negociações financeiras, como a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC). Criado em 2014, o ARC é um mecanismo de assistência financeira mútua que pode ser acionado quando um dos países membros enfrenta dificuldades no balanço de pagamentos, como falta de moeda estrangeira ou fuga de investimentos. O Brics pretende atualizar o ARC para incluir novas moedas, o que pode ampliar as alternativas financeiras disponíveis para os países em momentos de crise.
O Brics é formado por 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. O grupo também conta com dez países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. A 17ª Reunião de Cúpula foi presidida pelo Brasil e acontece no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.
Juntos, os 11 países membros representam atualmente 39% da economia mundial, 48,5% da população global e 23% do comércio internacional. Em 2024, os países do Brics foram responsáveis por absorver 36% das exportações brasileiras, enquanto o Brasil importou 34% de suas compras internacionais desses mesmos países. A crescente participação do bloco no comércio exterior brasileiro reforça a importância das decisões econômicas e financeiras tomadas no âmbito do Brics para o futuro da economia global e para as estratégias de desenvolvimento dos países emergentes.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
