Durante reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra nos dias 22 e 23 de julho, o governo brasileiro criticou fortemente o uso de tarifas como instrumento político. Representando o Brasil, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, afirmou que medidas comerciais unilaterais estão sendo usadas para interferir nos assuntos internos de outros países, o que representa grave ameaça à ordem multilateral.
“Infelizmente, neste exato momento, estamos testemunhando um ataque sem precedentes ao Sistema Multilateral de Comércio e à credibilidade da OMC. Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão interrompendo as cadeias de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”, declarou o diplomata brasileiro.
A manifestação foi feita em resposta ao recente anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas adicionais, a partir de 1º de agosto, sobre produtos brasileiros. Trump justificou a medida alegando desequilíbrio nas relações comerciais entre os dois países e mencionou, ainda, sua insatisfação com a condução das investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para Gough, a imposição dessas tarifas configura uma “violação flagrante dos princípiosfundamentais que sustentam a OMC”, prejudicando a previsibilidade e a estabilidade jurídica do sistema internacional de comércio. “Estamos testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países”, alertou.
Diante desse cenário, o Brasil reafirmou seu compromisso com a reforma estrutural da OMC e a defesa de um sistema baseado em regras. “Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a confiar em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”, disse o embaixador.
Gough alertou que a incapacidade de conter a atual escalada poderá gerar um ciclo de retaliações e instabilidade econômica global. “A ausência de respostas coordenadas nos conduzirá a uma espiral negativa de medidas e contramedidas que nos tornarão mais pobres e mais distantes dos objetivos de prosperidade e desenvolvimento sustentável.”
Encerrando sua participação, o diplomata destacou a urgência de união entre as economias em desenvolvimento para enfrentar a pressão de grandes potências. “As economias em desenvolvimento, que são as mais vulneráveis a atos de coerção comercial, devem se unir em defesa do sistema multilateral de comércio baseado em regras. Negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra”, concluiu.
Foto: Denis Balibouse
