“A união entre governo e iniciativa privada pode alcançar o que é melhor para os interesses do país”, declarou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (30/7), em Brasília. O evento marcou o lançamento de um acordo de cooperação entre o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o objetivo de modernizar e fortalecer o licenciamento ambiental e a gestão pública na área.
Realizado na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o ato formalizou uma parceria estratégica entre a Casa Civil da Presidência da República, o Ibama e a CNI. Na ocasião, foram entregues equipamentos que reforçam a infraestrutura técnica e operacional do órgão ambiental.
“É possível almejarmos todos juntos a celeridade dos processos, sem perda de qualidade. Nós queremos ganhar celeridade, mas não podemos ter perda de qualidade”, afirmou Marina Silva ao defender o equilíbrio entre agilidade e responsabilidade ambiental.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou que a iniciativa representa mais um esforço para aprimorar o licenciamento no país. “Queremos que o Brasil avance, crie oportunidades de desenvolvimento, emprego e renda, de forma compatível com a conservação ambiental”, observou.
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a parceria entre setores público e privado é essencial para garantir crescimento sustentável. “O licenciamento ambiental é importante ferramenta para que o país se desenvolva com responsabilidade socioambiental”, afirmou.
A cooperação tem como foco otimizar procedimentos, estimular a inovação e ampliar a segurança jurídica e a previsibilidade nos processos de licenciamento ambiental. Tudo isso sem interferir nas competências legais dos órgãos envolvidos. A iniciativa tem respaldo na Lei nº 13.334/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e prevê a atuação do setor privado na construção de soluções para empreendimentos de interesse público.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considerou a assinatura do acordo um passo relevante para o “fortalecimento institucional do licenciamento ambiental”. O investimento previsto é de R\$ 1,5 milhão e inclui a entrega de drones, câmeras, estações de trabalho e ferramentas para análise de dados, que serão utilizados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama.
Além disso, o plano prevê um diagnóstico detalhado para identificar oportunidades de otimização dos processos de licenciamento e ações de formação e capacitação dos agentes públicos e privados envolvidos.
Participaram da cerimônia o secretário especial do PPI da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, e a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Brandão.
Foto: Rogério Cassimiro/MMA
