Com foco no fortalecimento dos controles internos municipais, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizou, no dia 29 de julho, em Montes Claros, uma reunião com representantes de cerca de 90 cidades do Norte de Minas. O encontro integrou o Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais, que já passou por Governador Valadares e Teófilo Otoni. O objetivo é ampliar a capacidade de gestão e fiscalização das prefeituras do Semiárido Mineiro, região historicamente marcada por desafios socioeconômicos.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, explicou a escolha das regiões prioritárias. “É uma região que tem muitas carências, muitas necessidades e também onde há alguns municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). É um desafio para o TCE organizar essa programação para servir como referência, como parâmetro, para o trabalho que vai ser desenvolvido em outras cidades. O apoio nos controles internos também vai representar melhorias nas prestações de serviços e na execução de políticas públicas nesses lugares.”
O controlador interno do TCE-MG, Henrique Quites, destacou que 10 municípios serão acompanhados durante um ano em ações voltadas à transparência, gestão de riscos em contratações e acompanhamento de políticas públicas. “O programa tem uma ação diferenciada e voluntária”, afirmou. As cidades selecionadas receberão apoio na estruturação das controladorias, com reuniões virtuais, troca de materiais e mentorias com técnicos e especialistas. Segundo Quites, municípios com médio e baixo IDH terão prioridade.
As inscrições para a seleção dos primeiros municípios se encerraram em 30 de julho, e os selecionados serão anunciados no início de agosto. Já os municípios não contemplados nessa fase terão acesso ao seminário “Controles Internos e os Desafios na Gestão”, programado para os dias 11 e 12 de setembro. As inscrições abrem na primeira semana de agosto e exigem o envio de uma boa prática em gestão municipal.
O Semiárido Mineiro abrange um terço do território estadual. A delimitação da região é feita pela Sudene, com base em critérios como índice de aridez, déficit hídrico e médias de precipitação. Atualmente, 217 municípios integram essa faixa.
Durante a cerimônia, o diretor da Escola de Contas, Rodrigo Marzano, destacou a importância de levar capacitações ao interior. “A estratégia de realizar os encontros em diferentes regiões do estado demonstra o compromisso do TCEMG com a democratização do conhecimento e com a redução das desigualdades regionais no acesso à capacitação.” Em 2025, Varginha, Juiz de Fora, Salinas e Manhuaçu já receberam os encontros. As próximas edições acontecerão em Uberlândia, Patos de Minas, Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e Contagem. Marzano antecipou que, em 2026, a escolha dos temas será feita a partir de escuta ativa com os municípios.
Estiveram presentes na reunião os prefeitos Ronaldo Soares Mota Dias, de São João da Lagoa, que preside a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS); Diego Antônio Fagundes, de Grão Mogol e vice-presidente da entidade; e Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, anfitrião do encontro.
Foto: Vinícius Dias/TCEMG
