O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a afirmar que “a Justiça é cega, mas não é tola”, ao justificar sua decisão de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A frase tem sido usada com frequência pelo ministro para reforçar a ideia de que nenhum réu pode se considerar acima da lei.
“Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu Moraes.
O ministro também apontou que Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que o impedia de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. “A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais”, destacou.
Em julho, Moraes havia imposto ao ex-presidente o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais. Na decisão atual, o ministro citou postagens feitas pelos filhos de Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo — com mensagens atribuídas ao ex-presidente em agradecimento aos apoiadores dos atos do último domingo (3).
Segundo Moraes, as publicações evidenciam o descumprimento das restrições anteriormente determinadas. As medidas fazem parte do inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuar junto ao governo de Donald Trump para pressionar o Supremo com possíveis sanções. Em março, Eduardo se licenciou do mandato e foi morar nos Estados Unidos, alegando perseguição política.
No mesmo inquérito, o ex-presidente é investigado por supostamente ter financiado a permanência do filho no exterior por meio de transferências via Pix. Bolsonaro também é réu na ação penal que trata da trama golpista, com julgamento previsto para setembro.
Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF
