O governo brasileiro apresentou uma queixa formal à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Para o Ministério das Relações Exteriores, as medidas norte-americanas violam compromissos assumidos no âmbito da própria OMC.
“Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, afirmou o Itamaraty em nota oficial.
O documento enviado ao órgão internacional é um pedido de consultas — etapa inicial do mecanismo de solução de controvérsias — com o objetivo de buscar uma resolução negociada entre as partes antes da eventual formação de um painel arbitral.
O governo brasileiro reiterou sua disposição para o diálogo e espera que as consultas permitam avançar rumo a uma solução consensual. A data e o local das conversas ainda serão definidos entre os dois países.
As tarifas foram anunciadas no mês passado pelo presidente Donald Trump como resposta ao processo judicial que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sobretaxa de 50% sobre diversos produtos inviabiliza economicamente as exportações brasileiras aos Estados Unidos.
Foto: Denis Balibouse
