O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar denúncias contra parlamentares da oposição que participaram de um protesto que bloqueou o plenário por cerca de trinta horas, impedindo a realização de sessões. A decisão foi tomada durante reunião da Mesa Diretora nesta sexta-feira.
Pelo menos seis deputados, alvos de representações, poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Entre eles estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC), denunciados por PT, PSB e PSOL. A deputada Camila Jara (PT-MS), da base governista, também será investigada após denúncia do PL por empurrar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a confusão.
“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou nota da Secretaria-Geral da Mesa.
Em entrevista, Motta classificou o ato como “muito grave” e ressaltou que eventual punição terá caráter “pedagógico”. “Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, afirmou.
A obstrução começou na tarde de terça-feira, um dia após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A oposição exigia a votação de uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado, além de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a analisar pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Casos considerados mais graves envolvem Van Hattem e Pollon, que ocuparam cadeiras da Mesa Diretora e resistiram à saída, e Zé Trovão, acusado de impedir fisicamente a aproximação de Motta.
Pelo regimento, a Corregedoria tem 48 horas para responder aos pedidos de suspensão. Se aprovada, a decisão segue para a Mesa Diretora e, depois, ao Conselho de Ética, que terá três dias úteis para votar. Sem recurso ao plenário, a suspensão é confirmada.
O rito acelerado para suspensões foi criado na gestão de Arthur Lira e já resultou em punições a André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
