A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) apresentou, nesta sexta-feira (8), um conjunto de medidas emergenciais para minimizar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a setores que não foram isentos. As ações abrangem áreas como economia, tributação, energia, meio ambiente e relações trabalhistas. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Flávio Roscoe, durante encontro com empresários, industriais, dirigentes sindicais e líderes setoriais.
Entre as iniciativas imediatas estão treinamentos gratuitos de requalificação profissional oferecidos pelo SESI e SENAI, além de consultoria em lean manufacturing e eficiência energética sem custo para empresas com mais de 10% da produção afetada pelas tarifas. Casos com impacto menor serão avaliados individualmente.
A FIEMG defende que o governo federal adote uma defesa comercial robusta, seguindo parâmetros da Organização Mundial do Comércio. Entre as solicitações, estão o aumento do imposto de importação do aço, hoje de 25% para apenas 23 produtos, e a aplicação de direitos antidumping provisórios. Roscoe alertou que, no primeiro semestre de 2025, as importações de aço cresceram 29%, com queda de 10% no preço médio, puxadas principalmente pela China, que responde por 64% do volume.
Outras medidas propostas incluem mudar o prazo de recolhimento de tributos para exportadores do regime de Lucro Real, suspendendo pagamentos mensais e transferindo-os para o ajuste anual; restabelecer a alíquota de 3% do programa Reintegra (atualmente 0,1%); e retirar o limite para compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente.
No campo trabalhista, a federação sugere estender aos setores afetados benefícios previstos na Lei 14.437/2022, como teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e suspensão do FGTS. No setor energético, propõe parcelamento de contas e flexibilização da demanda contratada para consumidores industriais. Também solicita suspender, por 180 dias, obrigações ambientais federais.
As medidas integram o Plano Emergencial de Defesa da Indústria e, no caso de Minas Gerais, incluem flexibilizar o uso de créditos de ICMS, criar programa de transação tributária, ofertar crédito emergencial via BDMG e instituir fundo estadual para participação em missões internacionais. Segundo a FIEMG, setores afetados representam até 2,03% do PIB mineiro, tornando as propostas essenciais para preservar a atividade produtiva e os empregos.
Foto: Sebastião Jacinto Júnior/FIEMG
