A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizará, nesta terça-feira (12), a partir das 9h, a sabatina de três indicados para compor a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Os nomes em avaliação são: Larissa Oliveira Rêgo, indicada no MSF 95/2024 e relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA); Cristiane Collet Battiston, cuja indicação (MSF 96/2024) tem relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS); e Leonardo Góes Silva, indicado no MSF 97/2024, com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A leitura dos pareceres ocorreu na última terça-feira (5).
Após a sabatina e votação na CMA, as indicações seguirão para análise do Plenário do Senado.
Criada pela Lei 9.984, de 2000, a ANA atua como agência reguladora responsável por implementar e fiscalizar as diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista na Lei 9.433, de 1997, e do novo marco legal do saneamento básico, estabelecido pela Lei 14.026, de 2020.
A sessão ocorrerá na sala 7 da ala Alexandre Costa, sob a presidência do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
