A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoverá, nesta segunda-feira (11), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir as condições de trabalho das mulheres frentistas.
O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT–RS), por meio do Requerimento 48/2025, após denúncias apresentadas por trabalhadoras do setor. Segundo o parlamentar, há relatos de assédio moral e sexual, recusa de afastamento de gestantes de ambientes insalubres e demissões supostamente motivadas por reivindicações de direitos, como a folga de dois domingos por mês.
Paim informou que a audiência foi sugerida por duas entidades representativas: a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e a Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro).
Foram convidadas para a discussão representantes de sindicatos, órgãos de defesa dos direitos das mulheres e três ministérios: Trabalho e Emprego; Direitos Humanos e da Cidadania; e Mulheres. A expectativa é que o encontro contribua para aprofundar o diagnóstico sobre a realidade dessas profissionais e apontar caminhos para garantir melhores condições de trabalho e respeito aos direitos previstos em lei.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
