Às vésperas de o governo enviar ao Congresso o projeto de lei que propõe a regulação das plataformas digitais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que enfrentar as big techs é o “grande desafio contemporâneo de todos os estados”. A declaração foi feita durante a cerimônia de recepção ao presidente do Equador, Daniel Noboa, no Palácio do Planalto.
“As redes digitais não devem ser terra sem lei em que é possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a violência. Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma imposição moral e uma obrigação do poder público”, afirmou Lula ao lado do líder equatoriano.
Segundo o presidente, o governo já definiu a proposta que será enviada ao Legislativo com foco em combater crimes digitais, especialmente a exploração sexual de menores, e em criar mecanismos mais efetivos contra o discurso de ódio. “Expus ao presidente Noboa a urgência com que o governo e a sociedade brasileiras vêm buscando combater a criminalidade na esfera digital. Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, disse.
O presidente equatoriano, por sua vez, evitou tratar diretamente do tema. Político de direita, Noboa afirmou que prefere adotar uma agenda pragmática em relação ao Brasil. “As discussões ideológicas ficaram no passado. Agora é nosso dever trabalhar para dar soluções às pessoas”, declarou. Lula reforçou a posição, acrescentando que “diferenças políticas não devem se sobrepor a um objetivo maior de construir uma região forte e próspera”.
Lula anunciou ainda que o Brasil vai reabrir a adidância da Polícia Federal em Quito e colocou a estrutura de segurança pública brasileira à disposição do Equador. “Não é preciso classificar organizações criminosas como terroristas nem violar a soberania alheia para combater o crime organizado”, disse.
Na área comercial, o presidente citou a intenção de reduzir barreiras alfandegárias e destacou a importação de banana e camarão equatorianos. Em contrapartida, pediu a abertura do mercado para a carne suína brasileira, um dos setores mais afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações nacionais.
Os dois presidentes assinaram memorandos de cooperação em áreas como combate à fome e inteligência artificial, com o objetivo de desenvolver um modelo latino-americano de inovação tecnológica.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
