A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será oficialmente instalada na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de abertura, os parlamentares escolherão o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, será indicado o relator responsável pela condução dos trabalhos.
O objetivo central da comissão é apurar denúncias de descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas. “Nosso foco é identificar e responsabilizar os envolvidos em práticas que lesaram milhares de segurados do INSS”, afirmaram os autores do requerimento, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Segundo as parlamentares, relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgados em abril, apontaram um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas. O pedido de criação da CPMI foi protocolado em 12 de maio e recebeu apoio expressivo de 223 deputados e 36 senadores, superando o mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores.
A comissão, formada em junho após leitura do requerimento em sessão do Congresso, será composta por 15 deputados e 15 senadores, além de um representante adicional de cada Casa indicado pela Minoria. No total, serão 32 titulares e 32 suplentes. “A proporcionalidade partidária será respeitada para assegurar ampla representatividade no colegiado”, destacou a mesa diretora.
Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
