O Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte foi apresentado no evento “Elas Governam – Lideranças Femininas na Gestão do Orçamento e das Finanças Públicas”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A iniciativa teve como propósito valorizar a atuação técnica das mulheres na administração pública, reunindo gestoras de diferentes cidades brasileiras para compartilhar experiências e debater estratégias que ampliem a presença feminina no Executivo municipal.
A subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte, Luana Magalhães, representou a capital mineira no bloco temático “O papel das secretarias municipais na institucionalização do orçamento sensível a gênero e raça”. Ela detalhou como se deu a construção do Orçamento Temático da Mulher (OTM), ressaltando que o processo começou a partir de estudos preliminares voltados à identificação das áreas prioritárias para a inserção da perspectiva de gênero nas políticas públicas.
Segundo a subsecretária, o OTM permite refletir sobre a eficiência do gasto público e criar ferramentas que garantam alocação mais justa dos recursos. “Essa metodologia contribui para que a gestão seja mais eficaz e efetiva, pois identifica de forma clara os investimentos voltados às políticas para mulheres, oferecendo um diagnóstico real, além de possibilitar monitoramento e avaliação contínua. Compartilhar essa experiência é também incentivar outros municípios a adotarem essa prática”, destacou.
A programação do encontro contou com rodas de conversa, painéis e blocos temáticos que abordaram governança feminina, orçamento público sob a ótica de gênero e raça, justiça climática, dignidade menstrual e empreendedorismo feminino. O evento integra a agenda da Comissão Permanente de Prefeitas, criada em 2023 no âmbito da FNP, que busca fortalecer a governança de mulheres, incentivar políticas públicas inclusivas e estimular a troca de experiências entre gestoras municipais.
Durante sua estadia em Campo Grande, a subsecretária visitou a Casa da Mulher Brasileira, estrutura que oferece atendimento especializado a vítimas de violência doméstica e familiar. O espaço reúne diferentes serviços de acolhimento, proteção e orientação jurídica, funcionando como referência nacional de cuidado e garantia de direitos. A visita teve como objetivo compreender práticas bem-sucedidas, identificar resultados obtidos e avaliar de que forma essa experiência pode inspirar iniciativas semelhantes em Belo Horizonte.
O Orçamento Temático da Mulher é desenvolvido pela administração municipal em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Diretoria de Políticas para as Mulheres e do Comitê Municipal de Equidade de Gênero 50/50. A proposta central é garantir maior sensibilidade de gênero nas definições orçamentárias, direcionando recursos para reduzir desigualdades históricas entre homens e mulheres.
Foto: Divulgação/FNP
