A Política Nacional de Educação Digital, criada em 2023 para integrar tecnologia ao ensino e ampliar o letramento digital da população, será discutida em audiência pública no Senado nesta quarta-feira (27), às 10h. O debate será realizado em conjunto pelas Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT).
O pedido foi feito pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio dos requerimentos REQ 14/2025 – CCT e REQ 30/2025 – CE. Para o parlamentar, no cenário atual, em que as competências digitais são determinantes para o mercado de trabalho, o acesso a serviços e a participação cidadã, a aplicação efetiva da política é essencial.
Segundo ele, a medida pode reduzir desigualdades sociais e fortalecer a soberania digital do Brasil. “Dentre os principais objetivos que se pretende atingir com a solicitada audiência pública estão, por exemplo, a discussão sobre os desafios e oportunidades alcançados com a regulamentação da lei e a identificação de estratégias que garantam a eficácia da política nacional, além de reunir contribuições de diversos setores envolvidos para a elaboração das necessárias diretrizes e normativas complementares à legislação”, explicou.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
