A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu às 17h55 desta terça-feira (2) a primeira sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. A análise será retomada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, com a continuidade das sustentações orais das defesas. Estão previstas as manifestações dos advogados de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
Os oito réus são Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Todos respondem por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Na sessão da manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal. O documento reúne o histórico das investigações conduzidas pela Polícia Federal, as denúncias formalizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as alegações finais entregues pelas defesas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os acusados.
O Supremo reservou oito sessões para o julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que os votos dos ministros, que definirão pela condenação ou absolvição, só sejam proferidos nas sessões seguintes. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam trinta anos de prisão.
Na parte da tarde, as sustentações das defesas começaram a ser ouvidas. O primeiro a ter a palavra foi o advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele defendeu a validade do acordo de colaboração premiada firmado por Cid e negou que seu cliente tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes ou por integrantes da Polícia Federal.
Na sequência, a defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), rejeitou a acusação de que ele teria ordenado monitoramentos ilegais contra ministros do STF e desafetos de Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”, negando participação ativa em estratégias de desinformação.
Já a defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, afirmou que o militar jamais colocou tropas à disposição de qualquer tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.
Encerrando o primeiro dia, a defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, minimizou a importância da chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal em sua residência. O documento foi classificado pelo advogado como “minuta do Google”.
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é Alexandre Ramagem, que atualmente exerce mandato de deputado federal. Amparado pela Constituição, ele teve suspensas parte das acusações e responde a três dos cinco crimes.
Foto: Luiz Silveira/STF
