O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 262/2024, que ratifica o acordo de cooperação na área de indústria de defesa entre Brasil e Turquia, assinado em 25 de março de 2022. A sessão desta quarta-feira (3) foi presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). O texto agora segue para promulgação.
O objetivo do acordo é fortalecer o setor de defesa por meio de uma cooperação mais efetiva entre os dois países. A proposta prevê avanços em desenvolvimento, produção, aquisição, manutenção de bens e serviços de defesa, além de suporte técnico e logístico.
Entre os principais pontos, está a cooperação em pesquisa, modernização e produção conjunta de equipamentos, sistemas e materiais militares. Também estão incluídas a implementação de projetos conjuntos nos territórios brasileiro e turco, o apoio mútuo na modernização de serviços de defesa, o intercâmbio de informações técnicas e científicas e a promoção de novos acordos para o desenvolvimento e fabricação de armamentos.
O projeto estabelece que quaisquer mudanças futuras no acordo que impliquem em encargos ou compromissos relevantes para o patrimônio nacional deverão ser submetidas à aprovação do Congresso Nacional.
O texto foi aprovado com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
