O polêmico projeto da Taquaril Mineração S.A (Tamisa) inclui a supressão de 41,7 hectares de vegetação nativa no bioma da Mata Atlântica, dos quais 6 hectares estão em Áreas de Preservação Ambiental (APP). Os dados estão no projeto da mineradora, que prevê duas fases de extração e a retirada de 31 milhões de toneladas de minério de ferro, durante 13 anos.
A instalação da mineradora foi aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de Política Ambiental, Copam, no último sábado (30). O negócio foi aprovado por 8 votos a favor e 4 contra, durante reunião quer terminou após 13 horas, durante a madrugada.
A empresa informa pelo site que o complexo não afetará o perfil da Serra do Curral e que vai conservar espécies ameaçadas de extinção.
O projeto está integralmente localizado no território do município de Nova Lima, nas proximidades dos limites com Belo Horizonte e Sabará. De acordo com a mineradora, a maior parte do empreendimento está na localizado na Fazenda Ana da Cruz, imóvel de um dos acionistas da Tamisa.
A extração inclui atividades de lavra a céu aberto – minério de ferro, unidade de tratamento de minerais com tratamento de minerais com tratamento a seco e tratamento úmido, pilhas de rejeito.
A previsão de investimento da mineradora é de R$ 559 milhões, com geração com arrecadação de impostos R$ 7 milhões de impostos durante os 15 anos de sua implantação em Nova Lima.
Complexo de mineração vai mudar estilo de vida da população
A instalação do complexo de mineração na Serra do Curral pode mudar o estilo de vida dos moradores da cidade em que será construído e também da região Leste da capital mineira.
O engenheiro ambiental e conselheiro da Associação Promutuca, Tobias Vieira, que representou a organização no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam-MG), afirma que as regiões mais próximas do empreendimento sofrerão com o aumento de poeira de mineração e ruídos de construção.
Contra a aprovação do projeto da Taquaril Mineração S.A (Tamisa), Vieira explica que a empresa possui a licença apenas para construir as instalações onde o minério será explorado. Por isso, o engenheiro ambiental afirma que os moradores de Nova Lima também terão o impacto visual, já que “antes onde tinha uma serra agora vai ter um buraco”.
Já os impactos na biodiversidade da serra podem ser “irreversíveis”. Segundo Tobias, já com a instalação das novas estruturas, o bioma vai sofrer fortes mudanças e espécies raras que existem no local podem chegar a uma “destruição total”. Quanto às consequências hídricas, além do uso da água, o conselheiro do Promutuca explica que, a longo prazo, as cidades que dependem do recurso, como Belo Horizonte, poderão sofrer com a falta de água já que, conforme Vieira, as pilhas de rejeitos de minério serão instaladas em cima das nascentes. “Não tem como conciliar a mineração com a biodiversidade”, disse Tobias.
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O representante da Promutuca no Copam explicou que há duas possibilidades para que a decisão dos conselheiros seja revogada. A primeira é se for constatada alguma irregularidade na votação, como alguma relação dos órgãos com a empresa que entrou com pedido de licenciamento. Nesta situação, a Advocacia-Geral do Estado pode anular a decisão.
Ainda segundo Tobias Vieira, outro cenário seria se o Ministério Público de Minas conseguisse uma decisão judicial que reconheça que documentos apresentados pelo empreendimento são inválidos.
O que vem a seguir
Após a construção do complexo de mineração, a Taquaril Mineração S.A terá que entrar com um pedido no Copam para o início das operações de extração do minério. Nesse momento, o requerimento será novamente votado pela câmara do conselho. “Mesmo neste segundo momento de decisão, acho muito difícil que o empreendimento seja barrado, principalmente, porque a empresa já terá gastado com a instalação das estruturas. Neste momento, a pressão econômica é ainda maior”, explica Vieira.
Aprovação
A construção de um complexo minerário na Serra do Curral, perto do Pico Belo Horizonte, foi aprovada na madrugada do último sábado (30), durante reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam-MG). O projeto da Taquaril Mineração S.A (Tamisa) recebeu oito votos favoráveis e quatro contrários.
A instalação do complexo inclui lavra a céu aberto de minério de ferro, unidade de tratamento de minerais, pilhas de rejeito estéril, estradas internas, bacias de contenção de sedimentos, estruturas e prédios administrativos.
Entre os órgãos a favor do projeto estão a Secretaria de Estado de Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemge), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Sociedade Mineira de Engenheiros e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas (Sede).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Relictos – de apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce -, a Associação Promutuca e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental votaram contra a instalação do complexo da mineradora na Serra do Curral.
